Judiciário: Jornalistas alimentaram um monstro, agora colhem os frutos

Weden Alves, via Facebook em 7/6/2016

Ao abrir mão de fiscalizar o Judiciário por motivos políticos, a mídia criou um todo-poder. Agora aguenta. Jornal está sendo processado por denunciar super-salários.

MAGISTRADOS ENTRAM COM DEZENAS DE AÇÕES CONTRA JORNALISTAS NO PR
Via Folha online

Após publicarem uma reportagem sobre super-salários de juízes e promotores do Paraná, repórteres do jornal Gazeta do Povo estão sendo processados em dezenas de cidades pelo Estado por magistrados que pedem indenização por danos morais.

As ações, em pelo menos 15 cidades, têm obrigado os cinco jornalistas que assinaram o material a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos somam R$1,3 milhão em indenizações.

Para o jornal, é uma tentativa de intimidação da imprensa. A Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) nega e diz que os juízes exerceram o seu direito.

O caso guarda semelhança com a enxurrada de ações contra a Folha em 2008, quando a então repórter especial Elvira Lobato foi processada por dezenas de fiéis da Igreja Universal por uma reportagem sobre o patrimônio da organização.

No Paraná, os juízes e dois promotores de justiça, que entraram com 36 ações individuais até aqui, reclamam de terem sido “ridicularizados” após o jornal ter afirmado que eles recebem super-salários.

A reportagem, publicada em fevereiro, compilou dados públicos para mostrar que, somados benefícios, a remuneração total de magistrados e promotores ultrapassa o teto do funcionalismo público.

A Associação dos Magistrados do Paraná declarou na época que o jornal prestava um “desserviço” e argumentou que todos os pagamentos estavam dentro da lei, já que férias, 13° e outros benefícios não se somam ao teto. O jornal argumenta que seu objetivo era “expor e debater o sentido do teto constitucional”.

Ação coordenada
Os jornalistas já sofreram uma primeira condenação, de R$20 mil. Na decisão, o julgador acusa a Gazeta do Povo de “agir de maneira descuidada” e “pejorativa”.

A defesa do jornal sustenta que as petições iniciais são praticamente idênticas e fala em “ação coordenada”.

Em audiência recente, um dos magistrados que recorreu à Justiça declarou, segundo gravação citada em recurso, que “muitas outras [ações] virão”. “Nós nos mobilizamos e montamos um grupo”, disse o juiz Walter Ligeiri Junior.

A Associação dos Magistrados do Paraná nega haver ação coordenada ou intimidação. “A imprensa deve ser livre. Mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”, defendeu a associação, em nota. Nesse caso, diz, a reportagem sugeriu que os juízes estariam praticando um ato ilícito, recebendo acima do teto.

A defesa da Gazeta do Povo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que nenhum magistrado no Paraná é isento para julgar a causa, mas o pedido de suspender as ações foi negado.

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) declarou ser “absolutamente solidária” à Gazeta do Povo e disse que o caso é “uma ofensa ao exercício do jornalismo e à liberdade de imprensa”.

Os erros de Temer abafados pela mídia é a meritocracia da incompetência

Tadeu Porto, via O Cafezinho em 1º/6/2016

Ontem [31/5] tive de me preparar psicologicamente depois de ler a cativante coluna da Eliane “massa cheirosa” Cantanhêde que dizia, entre outras coisas, que “o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil” (a versão do Brasil, ame-o ou deixe-o como bem colocou meu ídolo Fernando Brito no Tijolaço).

Quase chorei consumido pela culpa de lutar contra um presidente conspirador que colocou em prática o projeto derrotado nas urnas.

Logo após, já estabilizado emocionalmente e muito curioso, fui buscar na mídia alguma crítica ao vice-presidente golpista pelos erros grosseiros, não só acabar com a exitosa Controladoria Geral da União (CGU), mas também de colocar um articulador de corruptos no cargo.

Pra minha não surpresa, achei nada. Nem um “fora Temer” na grande mídia ou na página do MBL (que recebeu ajuda do PMDB por coincidência, eu acho).

As críticas que existem sobre Fabiano Silveira são exclusivamente dirigidas a ele, poupando, vergonhosamente, a escolha do presidente interino que resolveu inventar moda justamente no órgão responsável pelo combate a corrupção que nunca antes foi visto na nossa história.

Não obstante ao erro bisonho da escolha de um ministro da transparência que foi pego articulando a favor da obscuridade, fica ainda mais sinistra a tentativa de livrar a cara do Temer quando juntamos as peças dos áudios do Romero Jucá (homem forte do vice conspirador) que coloca de maneira muito clara um plano para colocar o Michel num grande acordo nacional, com supremo e tudo (!!!), para delimitar a lava jato.

Oras, vamos fazer um pequeno exercício de abstração: 1) Temer, segundo Romero Jucá, é o homem de um pacto nacional; 2) Esse mesmo Jucá vira ministro de planejamento do presidente interino mostrando, consequentemente, um avanço no que foi demonstrado nas conversas com Machado; 3) a operação Lava-Jato é combate a corrupção fruto de uma política que aconteceu com a CGU e Temer além de extinguir esta controladoria , fez um novo ministério e coloca um ministro que segue a cartilha apontada nas conversas entre o presidente do PMDB e o ex-presidente da Transpetro.

Sendo assim, cadê a dificuldade em imaginar que Fabiano Silveira foi colocado premeditadamente por Michel Temer para dificultar o acesso à dados e fatos, proveniente de uma política eficiente de transparência?

Onde está a complexidade em deduzir que modificar (leia-se atrapalhar) o trabalho concreto de uma controladoria da União caminha junto com as palavras do Sérgio Machado e do Romero Jucá que “a solução mais fácil era colocar o Michel” porque “delimitava [a Lava-Jato] onde está”?

Bom, para nossa mídia é bem difícil enxergar que o Michel Temer encabeça uma articulação golpista de manutenção de poder. E olha, se a gente quiser criticar o usurpador – mesmo com essas cagadas concretas – pessoas influentes (infelizmente) como Eliane vai querer nos convencer que estamos jogando contra o Brasil.

E assim vai Michel, o usurpador: podendo cometer o erro que quiser, “fazendo experimentos” (palavras do ministro Gilmar mostrando que o STF também cultua a incapacidade e a mediocridade) com a nossa República como se fosse um lego para uma criancinha de 7 anos quebrar ou colocar peças na boca. O que seria até legal se não se tratasse do futuro do país e de uma aristocracia que passa a mão na cabeça da incompetência de um fantoche chamado de presidente em exercício para utilizá-lo no seu plano perverso – de mais de 500 anos – de perpetuação de poder.

Essa é a meritocracia do Temer: erre ou acerte, muito ou pouco, faça o trabalho da elite que vamos dar um jeito de te safar.

Tadeu Porto é petroleiro e diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

Em primeira visita oficial ao exterior, José Serra é recebido com escracho em Buenos Aires

Concentrados em frente à embaixada brasileira na capital argentina, manifestantes atiraram bolinhas de papel contra os carros que levavam o chanceler e sua equipe

Via Opera Mundi em 23/5/2016

A Frente Argentina pela Democracia no Brasil e o Coletivo Passarinho realizaram um protesto na noite de domingo, dia 22/5, em Buenos Aires, na Argentina, contra o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que está em visita ao país.

Concentrados em frente à embaixada brasileira na capital argentina, os manifestantes atiraram bolinhas de papel contra os carros que levavam Serra e sua equipe. O ato fez referência a um episódio da campanha presidencial de 2010, quando o então candidato pelo PSDB reclamou de agressão após ter sido atingido por uma bolinha de papel.

Os manifestantes, que prometem mais protestos na segunda-feira, dia 23/5, também colaram cartazes pelas imediações da embaixada com a foto do ministro e a inscrição “Procurado – José Serra chanceler impostor do Brasil golpista”.

A viagem à Argentina é a primeira de Serra desde que assumiu o cargo no governo interino de Michel Temer na semana passada. No país, ele terá encontros com o presidente Mauricio Macri, com a ministra das Relações Exteriores, Susana Malcorra, e com o ministro das Finanças, Alfonso Prat-Gay.

Em seu discurso de posse, Serra afirmou que uma das prioridades da diplomacia brasileira em curto prazo será a intensificação das relações com a Argentina, com a qual o Brasil passou a “compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia”.

Governo de Cuba divulga nota denunciando golpe de Estado no Brasil

Nota denuncia “golpe de Estado parlamentar-judicial, disfarçado de legalidade, que está sendo gestado há meses no Brasil”.

Via Sul21 em 12/5/2016

O governo de Cuba divulgou nota oficial na quinta-feira, dia 12/5, denunciando o “golpe de Estado parlamentar judicial” contra a presidenta Dilma Rousseff. A nota, publicada no site do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, diz que o golpe é um “artifício armado por setores da oligarquia brasileira apoiados pela grande imprensa reacionária e o imperialismo”.

Segue a íntegra da nota:

O governo revolucionário da República de Cuba vem denunciando de maneira reiterada o golpe de Estado parlamentar-judicial, disfarçado de legalidade, que está sendo gestado há meses no Brasil. Hoje se consumou um passo fundamental para os objetivos golpistas. A maioria dos senadores brasileiros decidiu continuar o processo de julgamento político contra a presidenta legitimamente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, e, com isso, afastá-la “provisoriamente” de seu cargo por um período de até 180 dias, no qual o Senado deve decidir, mediante o voto de dois terços de seus integrantes, a destituição definitiva.

Trata-se, na verdade, de um artifício armado por setores da oligarquia nesse país, apoiados pela grande imprensa reacionária e o imperialismo, com o propósito de reverter o projeto político do Partido dos Trabalhadores, derrotar o governo legítimo e usurpar o poder que não conseguiram ganhar com o voto nas eleições.

O que ocorre no Brasil é parte da contraofensiva reacionária do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações, contrariando o espírito e a letra da Proclamação da América Latina e Caribe como Zona de Paz, firmada na 2ª Cúpula da Celac em janeiro de 2014, em Havana, pelos chefes de estado e de governo da região.

Como expressou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, general de Exército Raul Castro Ruz, no fechamento do 6º Período Ordinário da Assembleia Nacional de Poder Popular no dia 29 de dezembro passado: “A história demonstra que, quando a direita chega ao governo, não hesita em desmontar as políticas sociais, beneficiar aos ricos, restabelecer o neoliberalismo e aplicar cruéis terapias de choque contra os trabalhadores, as mulheres e os jovens”.

O povo brasileiro, as forças políticas de esquerda e os combativos movimentos sociais dessa nação rechaçam o golpe e se oporão a qualquer tentativa de desmantelar os importantes programas sociais desenvolvidos pelos governos do Partido dos Trabalhadores, com Lula e Dilma a frente, como Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, Fome Zero, que mudaram a vida de dezenas de milhões de pessoas nesse país.

Dilma, Lula, o Partido dos Trabalhadores e o povo do Brasil contarão sempre com a solidariedade de Cuba.

Havana, 12 de maio de 2016.

STF responderá à história por sua conivência com Eduardo Cunha

Bepe Damasco, via Brasil 247 em 27/4/2016

Não agora, pois se beneficiará dos efeitos de um país doente, com instituições e mídia monopolista manchadas pelo golpismo mais infame. Mas o Supremo Tribunal Federal não escapará do veredicto da história. Ao permitir que um bandido como Cunha ficasse de mãos livres para agir, a mais alta corte do país escreveu mais uma página triste de sua história.

Só o apoio à tese da ruptura da ordem democrática a qualquer preço, embora velado e escamoteado, pode explicar a omissão da Corte diante das manobras de um criminoso. Em dezembro do ano passado, ou seja, há longos cinco meses, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.

O procurador, por sua vez, já demorara uma eternidade para pedir providências ao STF. Abro um parênteses: imaginem a celeridade tanto da PGR como do Supremo se por ventura o presidente da Câmara fosse do PT? Fecho parênteses. Então, não cabe mais especulações sobre a demora do Supremo em apreciar o caso Cunha.

Passaremos atestado de burro para nós mesmos se dermos ouvidos a quaisquer justificativas burocráticas, regimentais etc., para essa absurda e pusilânime demora. Não é crível que os senhores ministros sessentões e setentões não soubessem que Cunha na presidência da Câmara conduziria, apoiado pelo bando de zumbis que o cerca no parlamento, um processo de impeachment ilegal, sem crime de responsabilidade, cheio de vícios e levado adiante com toda sorte de molecagens.

E aí não é possível livrar a cara de nenhum dos ministros. Por ação ou omissão, em maior ou menor grau, todos carregarão essa macha em sua biografia. Claro que cabe distinções quanto ao padrão de conduta jurídica e moral que exibem. Nada se compara em termos de partidarização mesquinha, e da falta de mínimo de compostura exigida dos verdadeiros juízes, a Gilmar e Tofolli.

Feita a ressalva, a inação do presidente Lewandowski, Barroso, Zavaschi (que chegou a dizer que não há prazo para o julgamento de Cunha) e Marco Aurélio (que se limitou a apontar a fragilidade da acusação contra Dilma e depois saiu de cena) é inaceitável e leva à conclusão estarrecedora para a sociedade de que mesmo as melhores cabeças da Suprema Corte acabaram se curvando à vilania do golpe.

O Supremo permitiu que Cunha, maior expoente da escória da política e acusado de um sem número de crimes, liderasse um processo para apear do poder uma mandatária eleita com 54 milhões de votos. Por isso, a instituição STF é parte fundamental do golpe e caminha para mais uma condenação no implacável tribunal da história.

Depois de ter recentemente chancelado a farsa montada pela Ação Penal 470, nítida encenação político-midiática para ferir o PT, agora suas excelências abdicam da prerrogativa fundamental de defender a Constituição, revivendo episódios abjetos do passado.

Vale lembrar que o Supremo carrega a nódoa de ter grande responsabilidade pela deportação de Olga Benário Prestes, para ser assassinada num campo de concentração nazista, pela cassação do registro do Partido Comunista do Brasil em 1947 e pela validação, em 1964, da manobra golpista de decretar a vacância da presidência quando Jango se encontrava em território nacional.

Urgente: Sérgio Moro sofre atentado em Curitiba