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MP/SP abre processo contra promotor que queria morte de manifestantes

11 de junho de 2013
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Zagallo poderá sofrer sanções internas, mas o órgão não divulgou o grau máximo de punição que ele está sujeito a sofrer.

Rogério Zagallo disse, por meio do Facebook, que arquivaria processo se PM matasse manifestantes em protesto contra tarifas de ônibus.

Via Portal Terra

A Corregedoria do Ministério Público (MP) de São Paulo abriu um processo contra o promotor Rogério Zagallo, da 5ª Vara do Júri, por incitação da violência contra os manifestantes do Movimento do Passe Livre na noite de sexta-feira, dia 7. Por meio do Facebook, ele disse que arquivaria o processo caso a Tropa de Choque da Polícia Militar matasse os integrantes do protesto. Zagallo excluiu o post do Facebook mais tarde, mas terá sua conduta analisada pelo MP.

Ele poderá sofrer sanções internas, mas o órgão não divulgou o grau máximo de punição. “A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira (10), Reclamação Disciplinar para apuração dos fatos atribuídos ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, relativos a comentários nas redes sociais”, afirmou o MP, em nota. Zagallo usou palavrões para se referir aos manifestantes e defendeu “borrachada nas costas” para resolver o problema.

“Estou há 2 horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. […] Que saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos medras…”, disparou o promotor. “Por favor, alguém poderia a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial”, completou.

Após a polêmica, Zagallo voltou atrás e afirmou em seu perfil no Facebook que o protesto é válido. “Entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração… O Movimento Passe Livre exercitou seu legítimo direito”, disse ele. Zagallo foi o promotor do caso Gil Rugai, condenado neste ano a 33 anos e 9 meses de reclusão por matar seu pai Luiz Rugai e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitiño, em 28 de março de 2004.

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10 de junho de 2013
Rogerio_Zagallo01

Numa democracia de fato, o promotor Rogério Zagallo seria demitido do cargo por falta de condições psicológicas e morais de ocupá-lo.

Renato Rovai, via Revista Fórum

Às 11h04 [domingo, 9/6] enviei essa mensagem que segue ao promotor Rogério Zagallo:

Caro Rogério Zagallo, desculpe-me por vir ao seu Facebook num dia de domingo. Sou editor da Revista Fórum e gostaríamos de checar se está mensagem que está circulando sendo atribuída ao senhor é realmente sua. E a se tem algo a acrescentar a respeito dessa questão. Vamos fazer uma matéria a respeito e por isso estamos solicitando sua posição.

Att

Renato Rovai

O Facebook me informa que às 12h58 o promotor Rogério Zagallo visualizou a mensagem e preferiu não respondê-la. É um direito legítimo dele. Como é um direito legítimo deste jornalista publicar a mensagem a ele atribuída e que está deixando boa parte dos internautas indignados.

Rogerio_Zagallo02_FBEntre outros blogues, o da querida amiga Maria Frô publicou um longo texto acerca do assunto. Ela destaca que não é a primeira vez que o promotor defende que dar tiro “em filho da puta” ou “bandido” é a melhor solução. Maria Frô divulga em seu blogue uma reportagem do R7, que disponibilizo a seguir.

Há quem ache que na democracia o que prevalece é o vale-tudo. Quem tenta transformar a democracia nisso quer regimes totalitários. Numa democracia de fato, se falou e escreveu isso, Rogério Zagallo seria demitido do cargo que ocupa por falta de condições psicológicas e morais de ocupá-lo. Mas o que o promotor pode estar procurando é holofotes para se eleger a um cargo proporcional em breve. Quer ser o justiceiro. Não promotor de Justiça. Isso começa a se tornar algo comum, infelizmente.

Promotor diz que bandido “tem que tomar tiro para morrer” e pede à Justiça arquivamento de processo

Em documento do 5º Tribunal do Júri de SP, ele defende policial que matou suspeito

Do R7

16/09/2011 às 17h48

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer”. Foi com argumentos desse tipo que o 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri, Rogério Leão Zagallo, pediu à Justiça de São Paulo que arquivasse um processo sobre um suposto assalto contra um policial civil que terminou com um suspeito morto. O crime, considerado pelo promotor como ato de “legítima defesa”, ocorreu em setembro de 2010. O texto da promotoria é de 24 de março de 2011.

De acordo com o pedido do Ministério Público, o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins foi abordado por dois bandidos enquanto dirigia pela rua Antônio Mariane, no bairro do Caxingui, em São Paulo, no dia 16 de setembro do ano passado. Embora estivesse à paisana, ele teria se identificado como policial após ser abordado pelos dois supostos criminosos: Antônio Rogério Silva Sena e Thiago Pereira de Oliveira. Houve, então, uma troca de tiros e um dos suspeitos, Sena, morreu.

O crime, segundo Zagallo descreve em seu pedido de arquivamento de processo enviado à Justiça, foi registrado na delegacia como homicídio doloso (quando há intenção de matar), uma vez que o suspeito foi morto. Na visão do promotor, porém, houve um erro no registro da ocorrência porque o policial não teria cometido assassinato, e sim, agido em legítima defesa.

Em sua argumentação, Zagallo diz “lamentar, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno” e deixa um conselho para o policial Marins: “Fica aqui um conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira”. O promotor ainda faz uma comparação irônica da Polícia Civil com personagens da ficção.

“Após tal fato, quase toda a Polícia Civil, os Jedis, os Power Rangers, os Brasinhas do Espaço, a Swat, Wolverine, o Exército da Salvação, os Marines, Iron Man, a Nasa, os membros da Liga da Justiça e o Rambo, auxiliados pelo invulgar investigador Esquilo Secreto, se imanaram e realizaram uma operação somente vista em casos envolvendo nossos bravos policiais civis, mas que deveria ser realizada em qualquer caso dos inúmeros vivenciados em São Paulo, com o escopo de prender aquele ousado fujão.” Apesar da operação “heroica”, os policiais não teriam conseguido prender o fugitivo.

Zagallo ainda fala que o suposto bandido foi morto para o bem da “sociedade”: “Com efeito, a dinâmica dos fatos aqui estudados, leva à conclusão que o presente caderno investigatório somente foi distribuído para este Tribunal do Júri em razão de ter Antônio Rogério da Silva Sena, para fortuna da sociedade, sido morto”.

O promotor encerra o documento pedindo, além do arquivamento do processo contra o policial por homicídio doloso, a abertura de um novo processo contra o criminoso ainda vivo, Thiago Pereira de Oliveira, por dano ao patrimônio.

Outro lado

A reportagem do R7 entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo sobre o texto de Zagallo e foi informada de que a “Procuradoria Geral de Justiça tomou conhecimento do caso e o encaminhou para a Corregedoria Geral investigar”.

Já a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disse que o registro do boletim de ocorrência varia de acordo com o delegado, e que não há problemas no caso de Marcos Antônio Teixeira Marins ter sido registrado como homicídio doloso. A secretaria afirma ainda que podem ocorrer mudanças no indiciamento no decorrer do processo na Justiça.

Atualmente, Marins trabalha na 6ª Seccional de polícia de São Paulo.

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Reprodução do parecer do 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri da Capital, Rogério Leão Zagallo, enviado para a Justiça em 24 de março deste ano.

***

A resposta do promotor que pediu que a tropa de choque matasse os manifestantes

Renato Rovai, via Revista Fórum

Por Rogério Zagallo em sua página do Facebook

Prezados amigos.

Com relação ao post que circulou em minha página do Facebook na última sexta-feira, sobretudo diante de sua enorme repercussão, venho aqui novamente para expressar o quanto segue:

1 – QUE entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração de uma grande cidade. Penso ser corolário da democracia o direito ao inconformismo e ao questionamento das decisões de nossos governantes. Sinceramente, acredito que o Movimento Passe Livre exercitou seu legítimo direito ao protesto;

3 QUE, apesar de entender que o MPL estava exercitando um direito legítimo, discordo, democraticamente, da forma de protesto.

De fato, acredito que o o MPL estava rigorosamente dentro da legitimidade ao protestar contra o aumento da tarifa de ônibus, todavia, não me retrato (da permanência em minha página) acerca do mérito do comentário, pois, não concordo com a forma de execução da legítima manifestação do grupo chamado MPL Movimento do Passe Livre.

Sobre esse assunto, invoco o editorial de um dos mais respeitados e lidos jornais do Brasil, o O Estado de São Paulo, publicado no dia de ontem (09/06).

Dele se extrai a seguinte comentário ao qual adiro plenamente:

“DEVE-SE LEVAR EM CONTA AINDA QUE A CAPITAL PAULISTA ESTÁ PAGANDO O PREÇO DA FALTA DE FIRMEZA DAS AUTORIDADES – AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS – DIANTE DE MANIFESTAÇÕES SELVAGENS COMO A DE QUINTA-FEIRA. PEQUENOS GRUPOS AGUERRIDOS – O PROTESTEO DO MPL REUNIU APENAS CERCA DE MIL MANIFESTANTES – PARA QUANDO QUEREM A AVENIDA PAULISTA E OUTRAS VIAS IMPORTANTES DA CIDADE, DESCONHECENDO SOLENEMENTE AS PROIBIÇÕES EXISTENTES NESSE SENTIDO. PARA NÃO FICAR MAL PERANTE OS CHAMADOS MOVIMENTOS SOCIAIS, AS AUTORIDADES TÊM TOLERADO OS SEUS DESMANDOS. AGORA MESMO, O PREFEITO FERNANDO HADDAD, EM VEZ DE CONDENAR O VANDALISMO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO PASSE LIVRE, SE APRESSOU AO DIÁLOGO. VAI DISCUTIR COM ESSE BANDO DE VÁNDALOS A TARIFA ZERO?” (sic).

Mais não é preciso falar. Notem que o respeitado jornal O Estado de São Paulo fala em “MANIFESTAÇÃO SELVAGEM” e “BANDO DE VÁNDALOS”…

Nesse sentido, entendo que muitas pessoas que necessitavam de auxílio médico ou que tinham compromissos pessoais e profissionais ficaram cerceados de alguns de seys comezinhos direitos entre eles, o de ir e vir. Por sinal, registro que recebi – e tenho recebido – inúmeras manifestações de apoio e concordância, o que demonstra a viabilidade do desabafo perante algumas camadas da sociedade que também se sentiram importunadas com tais atos;

4 – QUE o comentário foi fruto puramente de desabafo feito por pessoas que estavam há muito tempo paradas no trânsito (3 horas ao total), mas que tinham compromisso com seus filhos de poucos anos de idade que os aguardavam sozinhos para serem apanhados. Sabia-se que as crianças estavam nervosas e ansiosas esperando serem resgatadas e levadas para suas casas;

5 – QUE o comentário relativo ao arquivamento de inquérito policial foi apenas uma forma de expressão, jamais caracterizando a aquiescência com execuções ou arbitrariedades. Por sinal, qualquer pessoa minimamente dotada de boa-fé perceberia que aquilo jamais poderia representar a verdade ou caracterizar minha forma de atuar como Promotor de Justiça. Evidentemente, qualquer interessado pode consultar minha biografia para perceber que aquilo foi apenas a maneira de extravasar um descontentamento com o momento e com a incapacidade de alcançar, junto com outro amigo, os filhos que, angustiados, clamavam, pelos respectivos telefones, por suas chegadas;

6 – QUE apesar de ter permitido a veiculação em minha página do Facebook de um comentário relativo ao meu modo de atuar perante o Tribunal do Júri, EM NENHUM MOMENTO AGI COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, mas sim como cidadão e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcançar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava;

7 – QUE, por questão de justiça, afasto qualquer vinculação do comentário que permiti fosse veiculado em minha página com o Ministério Público ou com sua atuação. Como dito, minha atuação foi de um cidadão, um pai tenso e preocupado;

8 – QUE, quando permiti a permanência do comentário em minha página do Facebook, avaliei que estaria fulcrado no direito à livre expressão e opinião, garantido pela Constituição Federal. Se a avaliação foi equivocada, atribuo ao enorme nervosismo a que estávamos submetidos em face da preocupação com o bem estar de seu filho;

9 – QUE, em face da enorme repercussão do comentário, hei por bem retira-lo de minha página do Facebook;

10 – QUE quando permiti a veiculação do citado desabafo pelo Facebook, não tinha a intenção de ofender alguém, mas, agora, ciente que isso pode ter ocorrido, desde logo, em ato sincero, peço escusas pelos inconvenientes. Se alguém entender que errei, por favor, aceite minhas desculpas como forma de reparar o inconveniente.

Agradeço a todos e, com essa explicação, espero ter ajudado a colocar uma pá de cal nessa celeuma que, involuntariamente, dei causa

***

Nota do Limpinho: Na resposta do senhor Zagallo, foram conservados os erros de português e as letras maiúsculas do original. É importante salientar que o promotor pulou o item 2 de sua argumentação.

Plano para matar presidente do Equador está na agenda da CIA, revela dossiê

4 de janeiro de 2013
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Rafael Correa é candidato à reeleição no Equador e concentra o maior apoio popular entre os demais candidatos.

Via Correio do Brasil

O jornalista chileno Patrício Mery alertou às autoridades equatorianas, na sexta-feira, dia 4, para um plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA, na sigla em inglês) para assassinar o presidente do Equador, Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.

O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas na capital, Quito. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.

Sua pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA. Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.

Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luís Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.

A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meandros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado a morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos. A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.

No relatório entregue ao governo equatoriano, Mery afirma que algumas fontes lhe permitiram revelar seus nomes:

“Minhas fontes são: Hector Guzman, Fernando Ulloa, um terceiro membro da Polícia de Investigações que prefiro não revelar ainda seu nome porque sua vida está em perigo no Chile e há uma quarta fonte, que é o agente da ANI. Reúno também documentos históricos e fatos devidamente checados, como a reunião com o ministro Rodrigo Hinzpeter, que atualmente é o ministro da Defesa no meu país”, relatou.

O ministro Hinzpeter esteve envolvido em quatro “armações” no Chile: no primeiro caso, que o liga diretamente com a CIA, um paquistanês chamado Saif Khan é chamado à embaixada dos EUA e dizem que lhe vão arranjar um emprego. Eles o deixaram trancado em um quarto e, ato seguinte, entra o Grupo de Operações Especiais da Polícia (OGPE, na sigla chilena) e o levam preso.

“O homem não sabia de nada, é paquistanês e espero que saiba falar Inglês. Ele é acusado de ter traços de TNT [explosivos], ou seja, como se tivesse entrado com uma bomba na embaixada. A operação foi coordenada por um agente da CIA chamado Stanley Stoy, que ordena à polícia de investigações para que faça uma incursão na casa de Saif Khan, o que é irônico, porque a Polícia Nacional não pode receber ordens de um policial estrangeiro. Em seguida, descobriu-se que o jovem Saif Khan não tinha nada a ver com o que o estavam acusando, mas a parafernália serviu para mostrar como o país auxilia os EUA na luta contra o terrorismo no mundo. No Chile, temos um quadro onde podemos ver que as autoridades mais altas estão ligadas à CIA e à extrema-direita norte-americana”, disse.

Um outro escândalo denunciado a Patiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.

“Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA”, acusa o jornalista.

Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI por meio de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentados pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.

“E tudo o que o FBI sabe, a CIA sabe também”, presume.

Chahuán teria recebido ordens da Embaixada dos EUA no Chile para criar essas “armações”, denuncia Mary.

“Com tudo o que eu disse, mais o que disseram as fontes e provam os documentos e fatos, há uma estrutura que nos permite dizer que a CIA coordena as políticas daquele país com o exterior”, garantiu.

Drogas contra o socialismo

As ligações entre a CIA e o governo chileno, segundo as denúncias, permitem que a agência norte-americana monitore a situação política no país vizinho. No Equador, o presidente é socialista e tem um dos mais altos índices de aprovação popular.

“Nossas fontes afirmam que a droga traficada para fora do Chile destina-se a desestabilizar ou até matar o presidente Correa. Por quê? Porque quando um presidente passa em um mês de 60% de aprovação pública para 80%, de acordo com pesquisas divulgadas nesta quinta-feira, e reúne todas as condições para vencer as eleições no Equador, a única maneira de tirá-lo do caminho é por meio de um assassinato”, afirmou.

Embora não acuse diretamente o governo do presidente Barack Obama de participar do plano para matar um colega sul-americano, “parece uma atitude muito suspeita da CIA e temos as provas que definem as relações entre a CIA e o governo do meu país. O presidente Sebastián Piñera é filho de José Piñera, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos. Ele também é irmão de José Piñera, que foi ministro do (ditador Augusto) Pinochet”.

Em 1980, lembrou, “o presidente Piñera faliu o Banco de Talca. Ele era gerente e promoveu um imenso desfalque. Devia estar preso. Nada foi investigado sobre a participação da CIA neste episódio, mas a informação que temos é que o presidente Piñera foi retirado do país por quase um ano, para que não precisasse enfrentar a Justiça. O pai do presidente sempre teve laços estreitos com os EUA e com a CIA”.

“Temos agora todos os elementos que mostram pelo menos 90% de possibilidade da existência de um processo de desestabilização permanente contra o presidente Correa, por ele fechar a base de Manta e dar asilo a Julian Assange. Mas isso, na realidade, não é uma questão política, e sim, comercial, porque a CIA tráfica de drogas, e faz isso através do PDI chileno, e você diz um nome, Luis Carreno, quando se chega ao bolso de um empresário, um empreendedor, mesmo ilegal, ele fica chateado e busca vingança”, esclarece.

Mery acredita que haja um esquema em que CIA desestabiliza os governos, uma semana antes de tomarem posse.

“Foi o caso do presidente Salvador Allende. Eles mataram o comandante-em-chefe, René Schneider. Este crime foi perpetrado pela CIA, segundo telegramas revelados, nos quais há uma conversa entre Richard Nixon e Henry Kissinger, que assume total responsabilidade pela morte de Schneider”, disse Mery à agência de notícias.

Mídia corrompida

No relatório do jornalista consta também a entrega de US$3 milhões ao jornal El Mercurio, do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana.

“Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chavez, da Venezuela”, constata.

Mery também aponta o fato de o ex-chefe do PDI, Arturo Herrera estar ligado a um caso de pedofilia, como um cliente de uma rede de exploração sexual infantil.

“Posteriormente, ele foi nomeado vice-chefe da Interpol. Como uma pessoa acaba de ser acusado de pedofilia e assume como vice-diretor da Interpol?”, questiona.

Herrera, segundo o dossiê entregue ao governo equatoriano, “foi contratado para desestabilizar o governo de Hugo Chavez. Como fez isso? Armando uma série de histórias para vincular Chavez às Farc. Em seguida, ligam Correa às Farc para, finalmente, envolver o Partido Comunista do Chile, especialmente Guillermo Teillier e Lautaro Carmona, os deputados chilenos que disseram ter ligações com membros das Farc. Esse é o mesmo roteiro utilizado na Venezuela, Equador e Chile”.

Mery convidado pelo ministro Ricardo Patiño, em uma visita oficial, para a entrega do relatório.

“O que ele vai fazer com essa informação é uma atribuição do governo equatoriano. Eu confio no julgamento do chanceler. Depois de nos conhecermos, ele lançou uma nota no Twitter para dar maior peso ao que lhe havia dito. Então, eu entendo que é uma questão sensível e levada a sério”, concluiu.