Pimenta é só para os olhos dos outros

Corruptos: Pimenta foi escolhido a dedo por Aécio.

O candidato do PSDB ao Governo de Minas, Pimenta da Veiga, escolhido a dedo por Aécio Neves, foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro.

Saul Leblon, via Carta Maior

Antes tarde do que nunca, a Polícia Federal indiciou o tucano Pimenta da Veiga por envolvimento no mensalão tucano. Pimenta é, ou era, o candidato oficial do PSDB ao Governo de Minas Gerais – escolhido a dedo por Aécio Neves.

Pimenta foi ministro das Comunicações de FHC. Seu nome está nos anais da privataria tucana. Está também no caderninho da Polícia Federal, e já faz muito, muito tempo. Pimenta é acusado do crime de lavagem de dinheiro.

A imprensa amiga, de bico longo e grossa plumagem, não o chama de mensaleiro – isso não se faz com os amigos. Tampouco traduz lavagem de dinheiro por “corrupção” – não existe pecado no reino dos privatistas, apenas negócios.

Essa imprensa que presta bons serviços a Pimenta, a Aécio e seu partido “informa” que o candidato tucano é “suspeito” de receber R$300 mil das agências de publicidade de Marcos Valério. Quanta condescendência. Suspeito? Pimenta embolsou R$300 mil. Nem mesmo ele nega que tenha agasalhado a bufunfa.

Pimenta reconhece ter recebido tal valor e defende que mereceu, por tudo que fez às empresas de Marcos Valério, a quem prestava serviços advocatícios. O último advogado que alegou prestar serviços a empresas de Marcos Valério, Rogério Tolentino, foi condenado e já cumpre pena.

Se a defesa de Pimenta se resume a dizer que prestava serviços a Marcos Valério, não é preciso dizer mais nada. Sabedores que somos de qual era o negócio de Marcos Valério, se alguém assume que prestava serviços em prol de seus negócios, o que a Justiça está esperando pra tomar providências? Por que a Polícia Federal esperou mais de uma década para fazer o indiciamento?

Graças à demora, Pimenta está próximo de completar a idade de ouro, os 70 anos. Nessa fase, qualquer um passa a gozar do benefício da idade da inocência.

Aécio Neves, ao invés de agradecer a demora, reagiu indignado. Defendeu aquele que, ontem, era seu cabo eleitoral de luxo; hoje, é seu fardo, sua mala sem alça.

Aécio queria a ajuda de Pimenta para, juntos, de mãos dadas, garantirem, em outubro, alguns milhões a mais em Minas. Milhões de votos, bem entendido.

Inconformado com o tropeço, o presidenciável tucano pergunta por que a denúncia foi ressuscitada justo depois de Pimenta ter sido escolhido candidato.

Não ficou bem claro qual é o problema. A indignação é com a acusação ou com o fato de que, agora, Aécio já não sabe o que fazer com aquele que cuidaria de seu quintal? Como explicar que sua ajuda não é mais bem-vinda?

O filme que roda na bobina é previsível. O outrora ministro, transformado em candidato, agora é indiciado. Mais algumas voltas do rolo e será réu.

Alguém provavelmente avisará a Pimenta da Veiga que o gato subiu no telhado. Alguém, forçosamente, sugerirá que saia de fininho, para não atrapalhar o presidenciável, assim como se fez com Eduardo Azeredo, que, ao renunciar ao mandato, fugiu do STF e vê seu processo transferido para as calendas gregas.

Pimenta, assim como Eduardo Azeredo, esbarrou em Marcos Valério e caiu na teia de denúncias daquele mensalão. Pimenta é provavelmente tão inocente quanto Azeredo em sua relação altruísta com Marcos Valério.

Para a sorte de ambos, o cordão dos tucanos mineiros engarranchados com Valério é desfiado lentamente, a passos de tartaruga. Pimenta, mesmo, só nos olhos dos outros.

***

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Paulo Nogueira, via DCM

Seu maior crime, naturalmente, da ótica da mídia que conforme ele bem notou promove um “massacre”, é ser do PT. Até aqui, o que se sabe de concreto é que ele é amigo de um doleiro preso. Textos absolutamente enviesados tiram conclusões precipitadamente devastadoras de conversas vazadas pela Polícia Federal.

Que se apurem os fatos, claro. Mas a histeria condenatória é fundamentalmente injusta e maldosa. O que incomoda no episódio para quem faz jornalismo apartidário e independente como o DCM é o tratamento diferente que a mídia dispensa aos suspeitos de corrupção.

Enquanto isso perdurar, o combate à corrupção não vai avançar. Uma prática corrupta não vai resolver nada no capítulo da corrupção.

Compare a estridência deste caso com, por exemplo, o de Robson Marinho, o fundador do PSDB, sobre o qual chovem torrencialmente provas de recebimento de propinas no Metrô de São Paulo.

Até a Suíça já se movimentou, ao bloquear uma conta milionária de Marinho. Mas este episódio não comove a mídia, assim como o escândalo do helicóptero da cocaína e tantos outras histórias que não cabem no “interesse público” das companhias de mídia.

Marinho – que não se perca pelo sobrenome – ainda hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, sinecura pela qual recebe R$20 mil por mês.

O propósito do TCE é fiscalizar as contas do governo estadual. Pausa para rir. Isto sim é o que se pode chamar de aparelhamento da fiscalização.

Marinho foi indicado por Mário Covas, de quem era amigo pessoal. Um jornalista que questionou Covas sobre a ética de colocar um amigo numa função tão delicada recebeu uma patada como resposta.

Vargas, massacrado, se afastou da vice-presidência da Câmara para se defender.

Marinho, poupado e blindado, permanece no TCE a despeito das provas de corrupção.

É um retrato do Brasil.

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O STF decidiu remeter a ação penal contra o ex-governador tucano Eduardo Azeredo, o chamado mensalão do PSDB, para a justiça de Minas Gerais.

Najla Passos, via Carta Maior

O STF lavou as mãos e decidiu, por maioria, remeter a Ação Penal 536 contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), conhecida como mensalão do PSDB, para ser julgado pela 1ª instância, como preza a Constituição que deva ocorrer em casos de réus sem direito a foro privilegiado.

A argumentação dos ministros vitoriosos foi a de que a decisão respeita a jurisprudência da corte. O que eles não explicaram é como o mesmo STF que acabou de julgar mais de 30 réus sem mandato eletivo na Ação Penal 470, o chamado “mensalão” do PT, só agora descobriu que há uma lei a ser respeitada.

Azeredo é acusado pelo Ministério Público de ter desviado recursos públicos de empresas estatais mineiras, hoje estimados em mais de R$9 milhões, para sua campanha à reeleição, em 1988, por meio das mesmas agências de publicidade do mesmo Marcos Valério condenado pela AP 470.

Ele perdeu aquela disputa, mas se elegeu, na sequência, para deputado federal pelo PSDB, cargo que ocupou até fevereiro passado, quando vislumbrou a possibilidade iminente do julgamento do seu caso pelo STF. Sem mandado, perdeu o foro privilegiado e, portanto, renunciou na tentativa de escapar de ser julgado sob os holofotes da corte máxima.

Na segunda-feira, dia 24, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que reivindica uma pena de 22 anos de prisão para Azeredo, pediu que o STF mantivesse o julgamento na corte máxima. “A renúncia do réu Eduardo Azeredo se traduz como verdadeira tentativa de burla à jurisdição constitucional da suprema corte”, justificou.

Apenas o presidente da corte, Joaquim Barbosa, atendeu ao apelo, mantendo sua posição histórica de não remeter à primeira instância processos de réus que renunciam para escapar ou retardar o julgamento. “A renúncia do réu ao seu mandato poucos dias após a apresentação das alegações finais tem o propósito claro de retardar o julgamento”, reforçou.

Todos os demais apoiaram a posição de Barroso, que alegou respeito à jurisprudência e à segurança jurídica para embasar a decisão: “A jurisprudência dominante no Supremo é no sentido de que, cessado o mandado por qualquer razão, não subsiste a competência do Supremo para julgar réu de ação penal”, justificou.

O relator observou que, pelo menos desde 1999, a única exceção à regra foi o caso do deputado Nathan Donadon, eleito pelo PMDB de Rondônia, que renunciou na véspera do julgamento, em 2010, tentando escapar da punição, já que havia risco concreto de prescrição dos crimes. O STF, porém, decidiu manter o julgamento e o condenou.

Barroso sustentou que, no caso de Azeredo, não há perigo de prescrição: o processo já está pronto e instruído para ser julgado, seja no STF ou na justiça de 1º grau. “A rigor, a demora no STF tende a ser maior, porque envolveria a elaboração de votos individuais pelo relator e pelo revisor”, opinou.

Critérios objetivos

Se a posição de Barroso de remeter a ação para a justiça mineira saiu vitoriosa, o mesmo não ocorreu com sua proposta de fixar um critério objetivo para casos futuros: o de que a partir do acolhimento da denúncia, mesmo que o réu renunciasse ao mandato, o julgamento seria realizado pelo STF. Embora a maioria dos ministros tenha apoiado a definição de um critério, eles não chegaram a uma maioria sobre qual deveria ser ele.

Na tentativa de convencer os colegas da importância de se estabelecer um parâmetro futuro imediatamente, Barroso exorbitou a incongruência do julgamento de réus sem foro privilegiado na Ação Penal 470 para exemplificar o que acontece quando a corte decide cada caso com pesos e medidas diferentes. “É muito difícil explicar para a opinião publica porque na AP 470 foi julgado todo mundo junto e nessa houve desmembramento. É preciso ter critério”, defendeu ele, sem sucesso. Alegando outros compromissos, o presidente da corte encerrou a sessão.

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Documentos apresentados por ex-executivo da multinacional francesa ao Ministério Público apontam pedido de propina de 10% de João Leiva, que comandou Energia no governo Quércia, em 1989. O valor não foi pago porque negócio só foi fechado nove anos depois, no governo Covas, com Andrea Matarazzo na pasta. Também há indício de suborno ao sociólogo Cláudio Petrechen Mendes, lobista ligado à administração estadual de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994).

Via Brasil 247

Ex-executivo da Alstom afirmou em depoimento ao Ministério Público que o esquema de pagamento de propina a governos paulistas para garantir contratos remonta a 1989, do então governador Orestes Quércia.

Em documento entregue aos promotores, de dezembro de 1989, Michel Cabane, executivo da Cogelec, empresa do grupo Alstom, relata a diretores que recebera o pedido de 10% de J.L. – referência às iniciais do secretário de Energia João Oswaldo Leiva, que morreu em 2000. Valor não teria sido pago porque negócio só foi fechado nove anos depois.

Promotoria reuniram provas de que pagamento de propina ocorreu em 1998, no contrato de R$263 milhões com Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para fornecer subestações de energia elétrica, no governo de Mário Covas (PSDB). Na época, pasta era comandada por Andrea Matarazzo.

Também há indício propina ao sociólogo Cláudio Petrechen Mendes, suposto lobista ligado à administração estadual de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994).

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Entrevista: Haddad, ano 2

Haddad: “A militância conservadora não tem mais vergonha de ser o que é.” Foto de Olga Vlahou.

O prefeito de São Paulo se diz pronto para enfrentar a “onda conservadora”.

Mino Carta e Sergio Lírio, via CartaCapital

“Atípico.” De forma comedida, o prefeito Fernando Haddad define seu primeiro ano no comando de São Paulo. Estamos em seu gabinete às vésperas do Carnaval e o termo surge após um bate-papo informal no qual se listam os obstáculos e revezes dos 12 meses anteriores: o fim abrupto da lua de mel após 120 dias de mandato, interrompida precocemente pelos protestos de junho, as derrotas na Justiça que cancelaram o reajuste do IPTU e congelaram a expansão dos corredores de ônibus, os piores índices de aprovação dos últimos anos, abaixo até dos números de Gilberto Kassab. Nada o incomoda mais, porém, do que o boicote à renegociação da dívida municipal com o governo federal. Haddad esperava apoio do empresariado local, mas se viu isolado diante da pressão dos “mercados”. “Gente que construiu seu patrimônio aqui protagonizou um movimento para impedir a recuperação da cidade. Inacreditável”, desabafa. A campanha contra a renegociação o levou a definir a elite paulistana como reacionária e atrasada, frase da qual não se arrepende. Apesar do ano “atípico”, Haddad afirma ter cumprido as principais promessas de campanha, garante que o mundial de futebol deixará um legado importante para a zona leste e se declara preparado para enfrentar a onda conservadora.

CartaCapital: Ser prefeito é mais difícil do que o senhor imaginava?

Fernando Haddad: São Paulo é sempre um desafio para qualquer governante. Tinha vivido a experiência de passar pela prefeitura na gestão da Marta Suplicy, que, em minha opinião, deixou um legado importante para a cidade, infelizmente não reconhecido. Não bastasse, as coisas mudaram muito no Brasil a partir de junho do ano passado. Não há como negar, houve uma mudança de humor que precisa ser mais bem compreendida, processada. Essa mudança me colheu com 120 dias de governo. O famoso primeiro ano de lua de mel, no meu caso, durou quatro meses. Em resumo, São Paulo é difícil, estava em situação difícil durante a campanha, é a cidade que menos investe no Sudeste em termos per capita, e viu-se atingida por um turbilhão de protestos na contramão da capacidade de superação das próprias debilidades econômicas do município.

CartaCapital: Quase um ano depois, como o senhor interpreta os protestos?

Fernando Haddad: Uma sobreposição de fenômenos alinhados. O primeiro deles, um pano de fundo comum, decorre do fato de os brasileiros reconhecerem a sua melhora de vida, mas, como afirmei na campanha, da porta de casa para dentro. A vida do trabalhador brasileiro melhorou, ninguém duvida. Há mais acesso a bens materiais, espirituais e culturais. Quando se leva em conta, no entanto, a vida do cidadão em um sentido mais amplo, sobretudo em relação à qualidade dos serviços públicos, temos muito a avançar. Houve um desalinhamento, até certo ponto natural, pois é mais fácil melhorar a vida do indivíduo do que melhorar a vida da cidade. Esse descompasso é o pano de fundo desses movimentos.

CartaCapital: A melhora de vida estimula a demanda por serviços.

Fernando Haddad: É isso. Existe, porém, outra questão. De alguma maneira, o pensamento conservador se articulou melhor, encontrou uma fresta para se desenvolver e se manifestar. Há uma justaposição de demandas legítimas de um lado, e de outro uma organização conservadora na contracorrente dessa ascensão social.

CartaCapital: Onde atua essa doutrinação, essa nova linha?

Fernando Haddad: No plano da comunicação social. Existe, depois de muito tempo, uma militância conservadora que não tem mais vergonha de ser o que é.

CartaCapital: Mas quando ela teve vergonha?

Fernando Haddad: O pensamento conservador sempre regeu a vida brasileira, não há a menor dúvida. Mas, a partir do fim da ditadura, sobretudo após a Constituinte, embora ele se manifestasse em várias áreas, inclusive na cultural, as ideias progressistas ganhavam terreno. Efetivamente houve conquistas importantes, os cidadãos começaram a discutir coisas impensáveis há dez ou 20 anos. A posição social dos negros nunca foi tão discutida como hoje.

CartaCapital: Como esse avanço conservador afeta a ação do prefeito da maior cidade do País?

Fernando Haddad: Existe hoje uma capacidade de bloqueio por meio da judicialização dos temas. Isso é novidade. Nunca antes um prefeito foi impedido de atualizar a planta de valores do IPTU. Nenhum, nem de esquerda, nem de direita. A Justiça simplesmente ignorou uma prerrogativa do Poder Executivo. Esse contratempo limitou a chegada do Programa de Aceleração do Crescimento a São Paulo, pois o governo federal exige contrapartida dos municípios e ficamos sem possibilidades de oferecê-la. Isso impôs restrições ao cronograma de obras previstas que colocaria a cidade em pé de igualdade com Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre. A judicialização tornou-se um expediente para impedir a gestão pública, ou seja, barrar a realização dos desejos expressados nas urnas.

CartaCapital: O senhor, já se sabia, não teria o apoio da elite de São Paulo. Mas chama atenção a péssima avaliação até entre aqueles que o elegeram. O apoio ao senhor é menor do que aquele ao ex-prefeito Gilberto Kassab no fim de mandato.

Fernando Haddad: É um contexto geral que transcende o governo municipal. Tem toda uma circunstância.

CartaCapital: Qual?

Fernando Haddad: Citarei uma. A contestação à Copa tem tido efeito no debate político. Não é pouca coisa: 38% dos brasileiros se manifestarem contra a realização do Mundial. Talvez essa percepção venha a mudar no decorrer do campeonato e, sobretudo depois, se tudo ocorrer como o previsto. Foram 12 meses muito atípicos, muito difícil compará-los com qualquer outro primeiro ano de um prefeito.

CartaCapital: E como isso afetou a sua maneira de administrar?

Fernando Haddad: Temos cumprido o plano de governo aprovado nas urnas. Rigorosamente. Na área de transportes, quais eram as nossas principais bandeiras? Prioridade para o ônibus e bilhete único mensal. As duas estão em vigor. Na saúde? Leitos hospitalares e a Rede Hora Certa. Inauguramos sete equipamentos da Rede Hora Certa, vão chegar 19 dos 31 previstos e vamos inaugurar um primeiro hospital neste ano. Educação? Transformar os CEUs em centros universitários para a formação de professores. Transformamos 18. Há 70 mil crianças na escola em período integral e acabamos com a progressão automática. Cumprimos com o prometido, mas temos uma dificuldade brutal em fazer chegar essas informações à população. Sobretudo às camadas que constituem a base de apoio tradicional do PT.

CartaCapital: Qual o motivo?

Fernando Haddad: No segundo semestre do ano passado, pelos relatórios que recebi, posso afirmar: ninguém foi tão exposto a um linchamento como este que vos fala. Foi realmente impressionante. Desde quando era ministro da Educação sofro esse tipo de ataque e nunca me incomodou, pois não acho esta a questão central. Convenhamos: o fato de um ministro que teve a oportunidade de deixar um legado que o presidente Lula me permitiu, ser obrigado a discutir insistentemente o chamado “kit gay” é em si um sintoma de como se processa a comunicação social no Brasil. Mas o segundo semestre do ano passado… Não se discutiam os temas, as implicações das medidas para recuperar as finanças da cidade. Não havia espaço para o debate, apenas para o linchamento. Aconteceu uma coisa interessante. Desmantelamos uma quadrilha instalada na prefeitura dedicada havia anos a fraudar impostos. Achei que a mídia e a elite, sempre tão ciosas do discurso de combate à corrupção, dariam mais apoio à prefeitura. Não aconteceu. Ao contrário. Por que os empresários silenciaram? Seria pelo fato de as investigações atingirem alguns de seus representantes?

CartaCapital: O que o levou a fazer o recente desabafo sobre a elite paulistana?

Fernando Haddad: Até entendo a exploração barata das providências que deveriam ser a rotina administrativa, entre elas a atualização de tarifas e plantas genéricas de IPTU. Até entendo uma oposição barata. Mas me surpreendeu a reação à renegociação da dívida da cidade com a União. A pressão feita pelos mercados para a cidade de São Paulo não recuperar a sua capacidade de investimento, ancorada no discurso terrorista e falso de desequilíbrio fiscal, revelou uma faceta da política local que não poderia imaginar. Moradores desta cidade, gente que construiu seu patrimônio aqui, protagonizaram um movimento para inviabilizar a recuperação do município, base de sua riqueza material. Inacreditável.

CartaCapital: No passado, o PT encampou projetos de maior participação popular nas decisões, entre eles o Orçamento Participativo. Por que isso se perdeu?

Fernando Haddad: No nosso caso, não se perdeu. Não falo do Orçamento Participativo. Em uma cidade do tamanho de São Paulo, ele se mostrou muito complicado. Mas o planejamento foi participativo. Nosso programa de metas e o plano anual nasceram de dezenas de audiências públicas com a presença de milhares de paulistanos. Pela primeira vez na história da cidade elegemos o conselho de representantes das subprefeituras. Foram 1.113 conselheiros eleitos, por meio de uma votação em urnas eletrônicas, possibilitada por um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. Nenhuma administração antes da nossa elegeu representantes das subprefeituras. Criamos o conselho municipal de trânsito e transporte, contratamos uma auditoria internacional para abrir a planilha do sistema de transporte público e colocar à disposição do conselho social. E criamos o conselho da cidade nos moldes do conselho de desenvolvimento econômico e social da Presidência da República.

CartaCapital: São Paulo e o Brasil estão preparados para a Copa?

Fernando Haddad: Estão. Sinceramente, acredito que tudo vai correr bem. No caso de São Paulo vai haver um legado importante para a zona leste, em decorrência dos investimentos da prefeitura e do estado.

CartaCapital: Qual legado?

Fernando Haddad: Itaquera vai mudar radicalmente em pouco tempo. Teremos um polo econômico lá muito importante, com cerca de 100 mil empregos, escola técnica, universidade federal, centro cultural… Os terrenos do entorno hoje reservados para o Mundial vão ser liberados para os empreendimentos previstos. Um único grupo econômico anunciou a criação de 50 mil postos de trabalho em Itaquera, estimulado pelos incentivos fiscais aprovados pela prefeitura.

***

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MP abrirá as cinco primeiras denúncias criminais no cartel do trensalão

Via Blog do Zé Dirceu

Estão em fase final de redação e dentro de 15 dias entram na Justiça as primeiras cinco denúncias criminais que o Ministério Público (MP) vai mover contra dirigentes e ex-dirigentes de multinacionais por formação de cartel e fraudes de licitações no chamado cartel do trensalão, o esquema de superfaturamento de contratos e pagamento de suborno e propinas que funcionou por 10 anos durante três governos tucanos no Estado, os de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

O esquema montado e que funcionou de forma muito bem azeitada no setor metroferroviário (Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM) entre 1998 e 2008 tem, assim, as primeiras ações criminais referentes ao crime de cartel em São Paulo, abertas seis anos depois que as primeiras denúncias surgiram em 2008.

Para abrir essas cinco ações, o MP investiga 40 executivos, mas ainda não está decidido se todos serão acusados perante a Justiça. Nestes cinco processos criminais não haverá denúncias contra agentes públicos, porque as ações não tratarão de corrupção, investigada em outra frente pelo MP. As cinco ações estão em fase final de elaboração pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), o braço do MP que combate cartéis.

*** Trensalão*

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