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Magoado, Joaquim Barbosa adere à regulação da mídia

11 de abril de 2014

Joaquim_Barbosa209

Fernando Brito, via Tijolaço

Apoio a gente não recusa, diz um velho mandamento político. Portanto, mesmo sendo evidentemente provocada pela frustração de que sempre foi paparicado pelos grandes jornais e tevês, e agora que já não serve mais a seus propósitos políticos é largado ao abandono, seja bem-vinda a adesão do ministro Joaquim Barbosa à ideia de que é necessária uma regulamentação da mídia no Brasil, noticiada pela Folha.

Aliás, o que se passou no processo que deu a Joaquim Barbosa a imagem de “vingador da corrupção” o que foi senão um episódio onde a mídia, com todos seus abusos, pretendeu conduzir o Judiciário com seu poder?

É impagável a ironia com que pode ser lida a declaração de Barbosa ao jornal:

“Precisamos de visões mais plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no Brasil não é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo diz a mesma coisa”.

Nem parece que foi isso o que aconteceu em todo o julgamento do chamado “mensalão”, não é? Desmentido na Época, processo no Noblat, regulação da mídia…

Parece que o outono está mexendo com o espírito do Dr. Joaquim.

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

Imperdível: Vídeo sobre o jornalismo da Globo e o golpe militar

Em 2013, julgamento da Ação Penal 470 mobilizou “robôs” demotucanos

Paulo Moreira Leite: Entre a justiça e a farsa

Antonio Lassance: STF fez imenso favor ao PSDB e deu péssimo exemplo ao Brasil

O Ibovespa e a volta à normalidade do STF

Eduardo Azeredo abre janela para réus da AP 470 irem à OEA

Imoralidade suprema: STF remete mensalão tucano para justiça de Minas Gerais

Juiz preferido por Joaquim Barbosa se afasta da execução da AP 470

Mauricio Dias: O Supremo fraudou a lei

Paulo Moreira Leite: A AP 470 e a lição dos embargos infringentes

Revista Época rompe o namoro com Barbosa na política

Mensalão tucano: Valério é condenado, mas peessedebistas escapam. Que “coincidência”

Antonio Lassance: Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

As operações matemáticas do ministro Joaquim Barbosa

Advogados reagem ao “foi para isso mesmo” de Joaquim Barbosa

Ricardo Melo: Ação Penal 470 e o começar de novo

Joaquim Barbosa, a marionete do golpe, morreu pela boca

Janio de Freitas coloca Joaquim Barbosa onde ele merece: Fora do Direito e da Justiça

Paulo Moreira Leite: A guerra contra Delúbio

STF tem um presidente sem compostura

Breno Altman: Cai o castelo de cartas do ministro Joaquim Barbosa

AP 470: A julgar pela cobertura do Jornal Nacional, a candidatura de Joaquim Barbosa foi pro beleléu

Joaquim Barbosa precisa sair para que o STF restaure a dignidade

Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party

Já vai tarde: Joaquim Barbosa disse a Dilma que só deixará STF em junho

Mídia e Barbosa são derrotados no final do julgamento da AP470

Joaquim Barbosa planejou friamente a sentença e a pena para fechar José Dirceu na cadeia

Gilson Caroni Filho: As virtudes de Joaquim Barbosa no STF

A verdade vem à tona: Após grande derrota na AP470, Joaquim Barbosa ofende ministro do STF

Paulo Moreira Leite: O STF e a parábola sobre a quadrilha

Secretário-fantasma, indicado por Joaquim Barbosa, vive nos EUA à custa do CNJ

Em 10 dias, vaquinha para José Dirceu arrecada o dinheiro necessário para pagar multa

O jeito é Jânio: Operação Barbosa tem a Veja como porta-voz

Joaquim Barbosa: O menino pobre, que se tornou um velho rico, irá morar em Miami?

Paulo Moreira Leite: Barbosa ocultou documentos que inocentavam Pizzolato

Lula bate duro em Joaquim Barbosa: “Mostre a cara.”

Constrangimento: Palestra de Joaquim Barbosa em Londres faz reitor cochilar

Com sua prisão na Itália, Pizzolato conseguirá reabrir julgamento da AP 470 numa corte internacional

PSDB acusa Estátua da Liberdade de quebra de decoro

Punhos cerrados de André Vargas: PSDB atingiu a fase “vou contar tudo pra minha mãe”

Punho erguido: Ao lado de Joaquim Barbosa, André Vargas exalta Dirceu e Genoíno

Operação blindagem para Joaquim Barbosa: Até “blogueiro progressista” atacou blogueiros

Ao contrário de Barbosa, Lewandowski abre mão de diárias pagas pelo STF para fazer palestra nas férias

Em Miami, Joaquim Barbosa tira foto ao lado de bandido procurado pela polícia brasileira

O poder absoluto do STF

AP470: Documentos ignorados por Barbosa no “mensalão” podem esclarecer dúvidas e erros

Engavetado por Joaquim Barbosa, inquérito do PF sobre o Valerioduto é liberado

Joaquim Barbosa sobre suas férias pagas pelos contribuintes: “Tremenda bobagem.”

O diabo, quer dizer, o Joaquim Barbosa veste Prada

De Paris, em férias pagas por nós, Joaquim Barbosa esculacha outros ministros

Solidariedade: Família de Genoíno comemora “dia histórico” pelo pagamento de multa

Do helicóptero dos Perrella à casa de Genoíno: A mídia brasileira como ela é

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“Austeridade” e “ética”: Joaquim Barbosa inventa palestras e STF para suas férias na Europa

Gilberto de Souza: O esvaziamento do “mensalão” aranha imagem do STF

O ensaio de golpe branco no STF

Até quando Joaquim Barbosa debochará da justiça?

Vídeo: Lewandowiski contesta o uso da teoria do domínio de fato

O Diário Oficial do Dr. Joaquim é a mídia?

O rolezinho de Demóstenes em Florença

Miguel do Rosário: As arbitrariedades de Barbosa parecem não ter fim

Vaquinha: Vamos ajudar José Genoíno

IPTU de Barbosa em Miami sobe 37%. Mas aí tudo bem…

“Crítica a Barbosa não racial. É política.”

Sem tempo para prender Roberto Jefferson, Joaquim Barbosa cai no samba

Baba-ovo: TV Globo fará série sobre a mãe de Joaquim Barbosa

Juristas isolam Joaquim Barbosa. Agora só lhe resta a mídia

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Joaquim Barbosa nega direitos a Genoíno. É ilegal, mas e daí?

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Na Itália, José Genoíno seria um herói da resistência

Estigma e direitos na execução das penas do “mensalão”

Mauro Santayana: Pena, cadeia e justiça no Brasil

As jabuticabas constitucionais do STF

José Genoíno e a dignidade dos que não se curvam

Resistir é preciso

Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa

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Paulo Moreira Leite: Vai aparecer a verdade sobre os R$73,8 milhões da Ação Penal 470?

Breno Altman: Por que José Dirceu sorriu pela segunda vez?

Paulo Moreira Leite: Um laudo pela metade

Miruna Genoíno: “Condenaram meu pai à pena de morte.”

“Barbosa poderá responder por crime de responsabilidade” diz associação de juízes

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Temos um Napoleão no STF. Imperador de si mesmo

Saiba quem são os médicos escolhidos por Joaquim Barbosa para examinar José Genoíno

Joaquim Barbosa trocou juiz com “canetaço” ilegal, diz AMB

O barbosismo, o PT e o pós-julgamento

OAB pede ao CNJ que investigue Joaquim Barbosa

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O julgamento da AP 470 e o “novo” Estado de repressão

O STF e a encenação do “mensalão”

“Mensalão”: Um assassinato sem um morto

A ocultação deliberada de fatos para condenar o PT

JB e Antônio Fernando sonegaram provas que poderiam mudar julgamento do “mensalão”

Ação Penal 470: Laudo foi escondido no Inquérito 2.474 relatado por Barbosa

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João Paulo Cunha e a arte do ministro Joaquim Barbosa

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Ação Penal 470: Cai a última acusação contra Henrique Pizzolato

Vazam mais páginas do dossiê de Henrique Pizzolato

AP470: Lembo critica “linchamento” e diz que há base legal para impeachment de Barbosa

Caiu a máscara: Barbosa nomeia tucano para decidir futuro de Dirceu, Genoíno e Delúbio

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“Mensalão”: Joaquim Barbosa e o sentido da tragédia

Missão de Pizzolato na Itália é destruir o processo do “mensalão”, diz advogado

Joaquim Barbosa violou os direitos dos réus, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello

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Joaquim Barbosa e o sensacionalismo

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“Mensalão”: O terceiro absurdo

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Em carta escrita na prisão, petistas dizem que não aceitam “humilhação”

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Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

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Cumpra-se a lei: Juiz enquadra a toga colérica

STF tem chance de salvar sua própria dignidade

Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de Joaquim Barbosa

Erros do STF se voltarão politicamente contra a direita

Supremo Tapetão Federal

Destinos cruzados: A vida de Genoíno e a saúde da democracia

Advogados apontam “violações”, ilegalidades” e “desrespeito” nas prisões do “mensalão”

Paulo Moreira Leite: Pizzolato na Itália

Indo buscar justiça na Itália, Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

Henrique Pizzolato vai à Itália buscar justiça no caso da Ação Penal 470

O livro “A outra história do mensalão” é um sucesso de vendas

A revista Retrato do Brasil desmonta farsa do “mensalão”

“Mensalão”: A história de uma farsa

Cláudio Lembo, aliado de José Serra, chama o “mensalão” de julgamento medieval

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Ives Gandra, um dos oráculos da direita, afirma que José Dirceu foi condenado sem provas

Agora vai: Ato pró-Barbosa reúne 29 pessoas e pede armas

Sem convite de Dilma para África do Sul, Joaquim Barbosa atende tietes em São Paulo

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Onde Joaquim Barbosa fracassou

Joaquim Barbosa fica na defensiva após revelação de seu patrimônio

Lewandowski tem de processar o indecente Barbosa

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Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa

Podem escrever: Comportamento de Barbosa no STF não vai acabar bem

A nova etapa da AP 470 tem de corrigir as injustiças

O arrogante Barbosa volta a ofender Lewandowski e tumultua julgamento da AP470

OAB cobre investigação contra Joaquim Barbosa

Paulo Moreira Leite: Joaquim, Pedro 1º e o racismo

Joaquim Barbosa pode ser destituído por usar imóvel do STF como sede de sua empresa

Joaquim Barbosa, o fora da Lei, utiliza imóvel do STF com sede de sua empresa

A origem do nome da empresa de fachada de Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa e os benefícios fiscais de seu imóvel em Miami

O doutor Joaquim Barbosa, a Veja, o domínio do fato e o apartamento em Miami

Apartamento de Joaquim Barbosa em Miami custou US$10,00

Sócio em offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil

Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, compra apartamento milionário em Miami

Joaquim Barbosa condenaria eventual réu Barbosa

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos

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O herói da mídia Joaquim Barbosa voa para ver o jogo do Brasil com dinheiro público

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Joaquim Barbosa embolsou R$580 mil em auxílios atrasados

Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato

De licença médica, Joaquim Barbosa bebe com amigos e emperra o STF

Nádegas de ouro: Reforma dos banheiros de Joaquim Barbosa custará R$90 mil

Reinaldo Azevedo: “A arrogância de Joaquim Barbosa é espantosa!”

O ético Joaquim Barbosa, o herói da mídia, usou passagens do STF quando estava de licença

Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil

STF paga viagem de jornalista de “O Globo”

Quando a máfia midiática promove julgamentos

Ação Penal 470: Celso de Mello pediu para votar, mas Barbosa fez chicana

Paulo Moreira Leite: Vergonha no STF

Fenajufe: Joaquim Barbosa tem a mania de perseguir seus adversários políticos

Mais do mesmo: Agora o alvo é o Lula

Bater em mulher é covardia: Quando Joaquim Barbosa não era herói da mídia

Em 2013, julgamento da Ação Penal 470 mobilizou “robôs” demotucanos

2 de abril de 2014

Robos_Internet01

Daniel Bramatti

No ano passado, um exército de “robôs” entrou em campo no Twitter durante o julgamento do “mensalão” com o provável objetivo de levar um slogan aos trending topics – a lista de termos mais citados, espécie de “pódio” dos assuntos debatidos na rede social.

Tudo começou quando, no dia 15 de setembro de 2013, uma usuária do Twitter postou uma mensagem para o perfil do Supremo Tribunal Federal com os dizeres “diga #NaoAosEmbargosInfringentes” – referência a um possível recurso que, se aceito pela Corte, poderia levar à redução de penas de alguns dos condenados pelo “mensalão”. O texto trazia ainda um link para um vídeo no YouTube, intitulado #OperaçãoBrasilSemPT.

No dia seguinte, a mensagem foi “retuitada” (reproduzida) por outros 23.846 usuários do Twitter – um volume expressivo e inusual. Análise feita pelo Estadão Dados detectou que apenas três das 23.846 reproduções do conteúdo foram feitas por pessoas de verdade e as demais, por perfis falsos.

Os “robôs” tinham várias características em comum: eram seguidos por zero usuários e também não seguiam ninguém no Twitter; entraram na rede em 13 ou 14 de setembro; e tinham em sua descrição biográfica ditados populares como “Pense duas vezes antes de agir”, “A fome é a melhor cozinheira”, “Onde come um, comem dois” – todos retirados de uma mesma página na internet.

A articulação provocou impacto na rede social: em determinado momento do dia 16 de setembro, #NaoAosEmbargosInfringentes foi o 153º termo mais popular em todo o mundo no Twitter.

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

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28 de março de 2014

STF_Bessinha_Midia

Os tucanos colecionaram mais um caso em que foram acusados de inúmeros crimes, mas tudo ficou por isso mesmo. Em ano eleitoral, a decisão vale ouro.

Antonio Lassance, via Carta Maior

O Supremo Tribunal Federal fez um imenso favor ao PSDB. Livrou Eduardo Azeredo, do PSDB/MG, de responder, perante o STF, pelos crimes de que é acusado, no chamado “mensalão tucano”.

Alívio para o réu e seu candidato, Aécio Neves. Eles podem comemorar, quem sabe, com um vinho da mesma marca que Merval Pereira e Carlos Alberto Sardenberg apostaram, na CBN, em tom de chacota, para se enebriar com a prisão dos petistas. “Tim-tim”! Um brinde aos dois pesos e duas medidas.

Comparada à fúria com que tratou os petistas na Ação Penal 470, a sessão que tirou Azeredo da reta do Supremo marcou a volta da tranquilidade e da troca de gentilezas às quais a Suprema Corte já parecia desacostumada.

Ninguém bateu boca, ninguém insultou ninguém. Nada como um julgamento de tucano para que os ministros do STF demonstrem que todos estão entre amigos, e o quanto suas excelências são homens cordiais, e não chefes de capangas. Águas passadas, pelo menos, até que apareça outro petista na reta.

Em ano eleitoral, a decisão vale ouro. O STF aliviou para Azeredo, que viu seu processo voltar à estaca zero. Agora, vai responder perante um juiz de primeira instância. Depois, poderá recorrer indefinidamente, até ver sua ação retornar, mais uma vez, ao Supremo.

Quando isso acontecer, muitos dos atuais ministros não mais estarão por lá. Os remanescentes, com mais cabelos brancos, ou cabelo algum, terão que reavivar a memória ou fazer um Google para relembrar quem é Azeredo e o que disseram a seu respeito.

Aécio e o PSDB, ao contrário do que aconteceu com o PT, enfrentarão as urnas sem um condenado enclausurado para ser utilizado pela campanha adversária. Melhor, impossível.

Péssimo exemplo para a Justiça brasileira

O inquérito e a ação penal contra Azeredo tornaram-se um péssimo exemplo para a Justiça brasileira. Para quem dizia que a AP 470 era um divisor de águas, a ação penal contra Eduardo Azeredo foi uma ducha de água fria.

As denúncias contra o tucano vieram à tona no mesmo ano de 2005 e pelo mesmo Marcos Valério, pivô do escândalo contra os petistas. Tudo na mesma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI “dos Correios”.

Por alguma razão misteriosa, enquanto a PGR autuou o inquérito contra os petistas em 2007, o de Azeredo só foi providencialmente enviado em 2009.

Agora é tarde para julgar Azeredo

O então procurador, Roberto Gurgel, demorou quatro anos para constatar o óbvio: que o mensalão tucano “retrata a mesma estrutura operacional” e “envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)” que estavam presentes na AP 470. Quatro anos para se chegar a essa conclusão banal merecem um sorvete na testa.

A única diferença substancial entre os dois escândalos era justamente o tempo. As acusações contra Azeredo eram do século passado. Se referiam à sua campanha a governador em 1998.

Tivesse Gurgel dado prioridade à acusação mais antiga, os principais crimes de que Azeredo é acusado não estariam prescritos.

No STF, o inquérito contra Azeredo virou a Ação Penal 536. Seu primeiro relator foi ninguém menos que Joaquim Barbosa. Barbosa, sem alarde, sem esbravejar, declarou Azeredo livre do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse no voto em que se desmembrou aquele processo.

Azeredo também está livre de ser julgado por corrupção ativa e corrupção passiva. Tudo prescrito, graças à demora da procuradoria e ao “cochilo” do STF.

Contra o tucano, ninguém gritou pela urgência dos prazos, ao contrário do que fez Gilmar Mendes com Joaquim Barbosa, publicamente acusado de demorar demais a trazer os petistas a julgamento.

Sobre Azeredo, apareceu um Joaquim Barbosa de cabeça baixa e discurso modorrento, que esboçou uma desavença meramente protocolar com a decisão de tirar do Supremo o julgamento desse acusado.

Barbosa, mais uma vez, jogou para a plateia, sem antes sonegar um fato tão concreto quanto seu apartamento em Miami: o julgamento de Azeredo, seja onde for, não levará a nada.

A impunidade já está sacramentada, em grande medida, com o festival de prescrições que o ex-procurador e o Supremo lhe deram de presente. Belo trabalho.

Critério claro e cristalino

Foi uma tarde triste para o Supremo, mas Joaquim Barbosa sequer se deu ao trabalho de franzir a testa. Nem gastou sua saliva para cuspir uma única diatribe.

De maneira patética, a maior parte da sessão que livrou Azeredo foi gasta com a tentativa de se dizer que haverá algum critério para novos julgamentos em que acusados renunciem a seus mandatos. Critério?

Marco Aurélio Mello foi o primeiro a reagir que não se pode obrigar os ministros do Supremo a decidirem sempre do mesmo jeito.

Luís Roberto Barroso pediu, encarecidamente, a compreensão de todos para se dar uma resposta à opinião pública. Como explicar que se julgou os petistas de um jeito, e os tucanos, de outro? Como evitar que isso seja considerado um casuísmo? Impossível. Casuísmo feito, casuísmo é.

Resultado? A sessão acabou sem se definir critério algum. Para contribuir com a discussão, Joaquim Barbosa reclamou que estava atrasado para um evento.

Assim sendo, o único e verdadeiro critério já está claríssimo. Só não vê quem não quer. Para ser condenado, o réu tem que ser filiado ao PT, de preferência, ou ter sido apoiador de algum de seus governos.

Enquanto isso, os tucanos colecionaram mais um caso em que foram acusados de inúmeros crimes, mas tudo ficou por isso mesmo.

Antonio Lassance é cientista político.

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

O Ibovespa e a volta à normalidade do STF

Eduardo Azeredo abre janela para réus da AP 470 irem à OEA

Imoralidade suprema: STF remete mensalão tucano para justiça de Minas Gerais

Juiz preferido por Joaquim Barbosa se afasta da execução da AP 470

Mauricio Dias: O Supremo fraudou a lei

Paulo Moreira Leite: A AP 470 e a lição dos embargos infringentes

Revista Época rompe o namoro com Barbosa na política

Mensalão tucano: Valério é condenado, mas peessedebistas escapam. Que “coincidência”

Antonio Lassance: Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

As operações matemáticas do ministro Joaquim Barbosa

Advogados reagem ao “foi para isso mesmo” de Joaquim Barbosa

Ricardo Melo: Ação Penal 470 e o começar de novo

Joaquim Barbosa, a marionete do golpe, morreu pela boca

Janio de Freitas coloca Joaquim Barbosa onde ele merece: Fora do Direito e da Justiça

Paulo Moreira Leite: A guerra contra Delúbio

STF tem um presidente sem compostura

Breno Altman: Cai o castelo de cartas do ministro Joaquim Barbosa

AP 470: A julgar pela cobertura do Jornal Nacional, a candidatura de Joaquim Barbosa foi pro beleléu

Joaquim Barbosa precisa sair para que o STF restaure a dignidade

Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party

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Mídia e Barbosa são derrotados no final do julgamento da AP470

Joaquim Barbosa planejou friamente a sentença e a pena para fechar José Dirceu na cadeia

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Em 10 dias, vaquinha para José Dirceu arrecada o dinheiro necessário para pagar multa

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Com sua prisão na Itália, Pizzolato conseguirá reabrir julgamento da AP 470 numa corte internacional

PSDB acusa Estátua da Liberdade de quebra de decoro

Punhos cerrados de André Vargas: PSDB atingiu a fase “vou contar tudo pra minha mãe”

Punho erguido: Ao lado de Joaquim Barbosa, André Vargas exalta Dirceu e Genoíno

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Ao contrário de Barbosa, Lewandowski abre mão de diárias pagas pelo STF para fazer palestra nas férias

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O poder absoluto do STF

AP470: Documentos ignorados por Barbosa no “mensalão” podem esclarecer dúvidas e erros

Engavetado por Joaquim Barbosa, inquérito do PF sobre o Valerioduto é liberado

Joaquim Barbosa sobre suas férias pagas pelos contribuintes: “Tremenda bobagem.”

O diabo, quer dizer, o Joaquim Barbosa veste Prada

De Paris, em férias pagas por nós, Joaquim Barbosa esculacha outros ministros

Solidariedade: Família de Genoíno comemora “dia histórico” pelo pagamento de multa

Do helicóptero dos Perrella à casa de Genoíno: A mídia brasileira como ela é

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Até quando Joaquim Barbosa debochará da justiça?

Vídeo: Lewandowiski contesta o uso da teoria do domínio de fato

O Diário Oficial do Dr. Joaquim é a mídia?

O rolezinho de Demóstenes em Florença

Miguel do Rosário: As arbitrariedades de Barbosa parecem não ter fim

Vaquinha: Vamos ajudar José Genoíno

IPTU de Barbosa em Miami sobe 37%. Mas aí tudo bem…

“Crítica a Barbosa não racial. É política.”

Sem tempo para prender Roberto Jefferson, Joaquim Barbosa cai no samba

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Juristas isolam Joaquim Barbosa. Agora só lhe resta a mídia

Joaquim Barbosa, o pior brasileiro do ano

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AP 470 não muda voto de 93% dos brasileiros, diz pesquisa

Na Itália, José Genoíno seria um herói da resistência

Estigma e direitos na execução das penas do “mensalão”

Mauro Santayana: Pena, cadeia e justiça no Brasil

As jabuticabas constitucionais do STF

José Genoíno e a dignidade dos que não se curvam

Resistir é preciso

Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa

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Miruna Genoíno: “Condenaram meu pai à pena de morte.”

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Joaquim Barbosa trocou juiz com “canetaço” ilegal, diz AMB

O barbosismo, o PT e o pós-julgamento

OAB pede ao CNJ que investigue Joaquim Barbosa

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O julgamento da AP 470 e o “novo” Estado de repressão

O STF e a encenação do “mensalão”

“Mensalão”: Um assassinato sem um morto

A ocultação deliberada de fatos para condenar o PT

JB e Antônio Fernando sonegaram provas que poderiam mudar julgamento do “mensalão”

Ação Penal 470: Laudo foi escondido no Inquérito 2.474 relatado por Barbosa

Raimundo Pereira: “José Dirceu é inocente.”

João Paulo Cunha e a arte do ministro Joaquim Barbosa

Antônio Gramsci e o herói do “mensalão”

Ação Penal 470: Cai a última acusação contra Henrique Pizzolato

Vazam mais páginas do dossiê de Henrique Pizzolato

AP470: Lembo critica “linchamento” e diz que há base legal para impeachment de Barbosa

Caiu a máscara: Barbosa nomeia tucano para decidir futuro de Dirceu, Genoíno e Delúbio

Joaquim Barbosa, que nem disfarça mais, escolhe juiz tucano

“Mensalão”: Joaquim Barbosa e o sentido da tragédia

Missão de Pizzolato na Itália é destruir o processo do “mensalão”, diz advogado

Joaquim Barbosa violou os direitos dos réus, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello

Ação Penal 470: Globo dá sinais de que, se farsa reunir, Barbosa é quem vai pagar a conta

Janio de Freitas cobra punição de Barbosa no CNJ

Joaquim Barbosa e o sensacionalismo

José Genoíno para presidente

Antonio Lassance: Os 10 privilégios dos petistas presos

Rede Globo tem contratos sigilosos com Marcos Valério

De Deodoro da Fonseca a Joaquim Barbosa: As farsas do 15 de novembro

“Mensalão”: O terceiro absurdo

Paulo Moreira Leite: O que Herzog pode ensinar sobre Genoíno

Em carta escrita na prisão, petistas dizem que não aceitam “humilhação”

Mauro Santayana: O júbilo e a hipocrisia

Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

A Globo, a Folha e a Veja versus José Genoíno

Cumpra-se a lei: Juiz enquadra a toga colérica

STF tem chance de salvar sua própria dignidade

Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de Joaquim Barbosa

Erros do STF se voltarão politicamente contra a direita

Supremo Tapetão Federal

Destinos cruzados: A vida de Genoíno e a saúde da democracia

Advogados apontam “violações”, ilegalidades” e “desrespeito” nas prisões do “mensalão”

Paulo Moreira Leite: Pizzolato na Itália

Indo buscar justiça na Itália, Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

Henrique Pizzolato vai à Itália buscar justiça no caso da Ação Penal 470

O livro “A outra história do mensalão” é um sucesso de vendas

A revista Retrato do Brasil desmonta farsa do “mensalão”

“Mensalão”: A história de uma farsa

Cláudio Lembo, aliado de José Serra, chama o “mensalão” de julgamento medieval

Juristas destroem acusações dos juízes do julgamento do “mensalão”

Ives Gandra, um dos oráculos da direita, afirma que José Dirceu foi condenado sem provas

Agora vai: Ato pró-Barbosa reúne 29 pessoas e pede armas

Sem convite de Dilma para África do Sul, Joaquim Barbosa atende tietes em São Paulo

O chicanista Joaquim Barbosa dá voz ao 12º ministro do STF: A “grande mídia”

Onde Joaquim Barbosa fracassou

Joaquim Barbosa fica na defensiva após revelação de seu patrimônio

Lewandowski tem de processar o indecente Barbosa

Vídeo: A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa

Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa

Podem escrever: Comportamento de Barbosa no STF não vai acabar bem

A nova etapa da AP 470 tem de corrigir as injustiças

O arrogante Barbosa volta a ofender Lewandowski e tumultua julgamento da AP470

OAB cobre investigação contra Joaquim Barbosa

Paulo Moreira Leite: Joaquim, Pedro 1º e o racismo

Joaquim Barbosa pode ser destituído por usar imóvel do STF como sede de sua empresa

Joaquim Barbosa, o fora da Lei, utiliza imóvel do STF com sede de sua empresa

A origem do nome da empresa de fachada de Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa e os benefícios fiscais de seu imóvel em Miami

O doutor Joaquim Barbosa, a Veja, o domínio do fato e o apartamento em Miami

Apartamento de Joaquim Barbosa em Miami custou US$10,00

Sócio em offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil

Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, compra apartamento milionário em Miami

Joaquim Barbosa condenaria eventual réu Barbosa

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos

Miguel do Rosário: O mensalão de Joaquim Barbosa

O herói da mídia Joaquim Barbosa voa para ver o jogo do Brasil com dinheiro público

A Globo e Joaquim Barbosa são um caso indefensável de conflito de interesses

Joaquim Barbosa embolsou R$580 mil em auxílios atrasados

Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato

De licença médica, Joaquim Barbosa bebe com amigos e emperra o STF

Nádegas de ouro: Reforma dos banheiros de Joaquim Barbosa custará R$90 mil

Reinaldo Azevedo: “A arrogância de Joaquim Barbosa é espantosa!”

O ético Joaquim Barbosa, o herói da mídia, usou passagens do STF quando estava de licença

Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil

STF paga viagem de jornalista de “O Globo”

Quando a máfia midiática promove julgamentos

Ação Penal 470: Celso de Mello pediu para votar, mas Barbosa fez chicana

Paulo Moreira Leite: Vergonha no STF

Fenajufe: Joaquim Barbosa tem a mania de perseguir seus adversários políticos

Mais do mesmo: Agora o alvo é o Lula

Bater em mulher é covardia: Quando Joaquim Barbosa não era herói da mídia

O Ibovespa e a volta à normalidade do STF

28 de março de 2014

STF35A_Fachada

Ao remeter o mensalão tucano à instância apropriada de julgamento, o STF, em autocrítica, definiu a etiqueta da AP 470: foi mesmo um julgamento de exceção.

Wanderley Guilherme dos Santos, via Carta Maior

Segundo a versão da imprensa, o Ibovespa teria subido esta semana devido ao rebaixamento de grau do País patrocinado pela Standard & Poor’s e pelo o Ibope aquecendo as oposições com a pesquisa sobre avaliação do governo. Finalmente, colhidas as necessárias assinaturas, o Senado pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os negócios entre a Petrobras e a Astra a propósito da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, também promovendo a alegria antecipada dos pré-candidatos oposicionistas, prevendo uma devastação do governo. Leitores amadurecidos devem estar tão entediados com a versão da imprensa quanto com o estilo modorrento deste parágrafo. Vamos a outra.

O Ibovespa, altar de todos os rentistas, bem que podia revelar-se satisfeito por motivos distintos. Aprovou-se, na semana, o marco civil da internet e o início da legislação definitiva sobre o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), ato capaz de revolucionar a administração dos órgãos de Estado se monitorado com rigor. A obrigação de licitar toda compra governamental (grampos e escutas inclusive) representa uma ferramenta burocrática adequada à sabotagem de qualquer plano de governo. Faz parte das razões que explicam os atrasos nas grandes obras públicas (em associação com os poderes paralisantes do Tribunal de Contas da União), cobrado como fracasso pelas versões midiáticas.

Quebrar as algemas da legislação atual, vigilante de um Estado inerme, e alterar os dispositivos que permitem ao TCU interromper obras vultosas por meras suspeitas, é indispensável à redução dos custos de operação de um Estado de Bem-Estar. A diferença entre o orçamento inicial de uma obra de infraestrutura e seu custo final decorre em larga medida das interrupções infundadas sob mandados do TCU e de instituições policialescas como o Ibama. Quanto a este, com a obtenção de um empréstimo no valor de trezentos milhões de dólares para financiamento de empresas pouco predatórias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico faz mais do que a fiscalização preventiva e preconceituosa do Ibama, e isso sem contabilizar os custos operacionais da burocracia ibamesca.

Ao contrário das agências de avaliação, a opinião praticamente unânime dos economistas de prestígio internacional consagra o Brasil como um dos menos afetados em todo mundo pelo desabamento da economia internacional em mais uma das quedas anunciadas pela teoria dos ciclos capitalistas. Se o País está arranhado convém olhar para os hematomas dos que se submeteram ao tipo de ortodoxia adotado pelos assessores dos candidatos à Presidência, cujo programa é fazer do Brasil uma gigantesca Espanha. Os investidores da Ibovespa podem se animar com competentes juízos internacionais antes que com o inoportuno velório dos farejadores de carniça. Para estes, a fusão de duas das maiores firmas no comércio do açúcar criando, nesta semana, a maior trading do mundo (metade nacional, metade americana), a ser responsável por 25% das exportações globais de consumo, deve representar formidável carniça futura. E passam a torcer pela versão que eles próprios inventam.

Ao remeter o mensalão tucano à instância apropriada de julgamento, o Supremo Tribunal Federal, em autocrítica, definiu a etiqueta da AP470: um ponto fora da curva, isto é, um julgamento de exceção. O STF voltou à normalidade. Este evento, retorno à previsibilidade jurídica, animou o Ibovespa, com certeza. Ao mesmo tempo, a direita e a esquerda se agitam a propósito de certo cinqüentenário: a primeira, nostálgica, a segunda, reivindicativa. Os ânimos permanecerão assim até que o acontecimento originário se transforme em cisco histórico como o golpe de 37, por exemplo, ou como os 18 do Forte de Copacabana, diante do já então enorme percurso coberto pela democracia.

Os períodos ou tentativa de ditaduras estão destinados a não representar senão zero vírgula e cada vez mais zeros antes do mortiço 1 da história republicana. Não terão capacidade de gerar filhotes, mas a de servir de alimento aos historiadores. Adepto do esclarecimento dos fatos, sou, não obstante, avesso a compassos de espera. A democracia e o progresso do país estão sob artilharia, tendente à piora.

Com sintomas da síndrome de Estocolmo, a opinião pública parece tomar o progresso antecedente como natureza, desconsiderando o mérito da política que a tornou possível. Pois se a democracia e o progresso se transformaram em natureza cumpre aos democratas zelar por sua preservação. A bandeira anticonservadora vem a ser a sustentabilidade da democracia e do bem estar social, condição necessária à garantia dos ganhos efetuados. Alerta contra a mudança em direção ao passado.

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

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Onde Joaquim Barbosa fracassou

Joaquim Barbosa fica na defensiva após revelação de seu patrimônio

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Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa

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A nova etapa da AP 470 tem de corrigir as injustiças

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OAB cobre investigação contra Joaquim Barbosa

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Sócio em offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil

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Joaquim Barbosa condenaria eventual réu Barbosa

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos

Miguel do Rosário: O mensalão de Joaquim Barbosa

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A Globo e Joaquim Barbosa são um caso indefensável de conflito de interesses

Joaquim Barbosa embolsou R$580 mil em auxílios atrasados

Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato

De licença médica, Joaquim Barbosa bebe com amigos e emperra o STF

Nádegas de ouro: Reforma dos banheiros de Joaquim Barbosa custará R$90 mil

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O ético Joaquim Barbosa, o herói da mídia, usou passagens do STF quando estava de licença

Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil

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Quando a máfia midiática promove julgamentos

Ação Penal 470: Celso de Mello pediu para votar, mas Barbosa fez chicana

Paulo Moreira Leite: Vergonha no STF

Fenajufe: Joaquim Barbosa tem a mania de perseguir seus adversários políticos

Mais do mesmo: Agora o alvo é o Lula

Bater em mulher é covardia: Quando Joaquim Barbosa não era herói da mídia

Eduardo Azeredo abre janela para réus da AP 470 irem à OEA

28 de março de 2014

Eduardo_Azeredo14

Decisão sobre Eduardo Azeredo evidencia dois pesos e duas medidas. Se ele, que não tem foro privilegiado, pode ser julgado em primeira instância, por que o mesmo não se aplica aos demais réus? A decisão recente da Corte Internacional dos Direitos Humanos, a OEA, sob a qual o Brasil está inserido, permite que condenados sem duplo grau de jurisdição peçam revisões de suas penas; isso pode valer, por exemplo, para José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno.

Via Brasil 247

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de devolver o processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB) por envolvimento na Ação Penal 536, o chamado mensalão tucano para a 1ª instância da Justiça de Minas Gerais abre uma janela para que muitos condenados na Ação Penal 470, que não precisavam ser julgados em foro especial, recorram das condenações que pesaram contra eles na Corte Internacional de Direitos Humanos (OEA). Afinal, se Azeredo, que renunciou ao cargo de deputado para escapar do julgamento em última instância, será julgado pela Justiça comum, réus como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, que também não tinham cargos políticos, também devem ser.

Complementar a esta decisão do Supremo, a OEA confirmou o entendimento de que todos os condenados têm direito a um recurso para rediscutir os fatos que levaram a punições. Seis dos sete juízes da Corte, localizada em San José, capital da Costa Rica, concluíram que os países que se submetem à sua jurisdição, como o Brasil, devem dar a oportunidade de recursos a réus julgados no sistema de foro privilegiado, no caso o Supremo Tribunal Federal, de modo a permitir que eles possam contestar todos os pontos de suas sentenças.

A sentença da Corte Interamericana foi divulgada na segunda-feira, por meio de um comunicado da instituição, no julgamento de um caso envolvendo o Suriname. “Deve se entender que, independentemente do regime ou do sistema recursivo que adotem os Estados membros e da denominação que deem ao meio de impugnação da sentença condenatória, para que essa seja eficaz deve se constituir um meio adequado para buscar a correção de uma condenação”, diz a sentença. “Consequentemente, as causas de procedência do recurso devem possibilitar um controle amplo dos aspectos impugnados da sentença condenatória”, complementa.

No caso dos condenados no chamado mensalão petista, eles só puderam recorrer de decisões em que conseguiram quatro votos favoráveis, os chamados embargos infringentes. No caso do ex-ministro José Dirceu, ele apenas teve direito a recorrer contra a condenação de formação de quadrilha, já que conseguiu quatro votos favoráveis, como determina o regimento do STF. No entanto, não pode contestar a pena por corrupção ativa. O mesmo ocorreu com José Genoíno e Delúbio Soares.

Ou seja, tanto a decisão do STF na quinta-feira, dia 27, favorável ao ex-deputado tucano quanto o entendimento da OEA servem de argumentos vigorosos para que os condenados na AP 470 recorram de suas condenações. Se a Corte Internacional dos Direitos Humanos considerar que eles foram julgados irregularmente, uma vez que não necessitavam de foro privilegiado e também levar em conta o direito de questionar todas as decisões, o mensalão petista, tão alimentado pela grande imprensa, poderá ser totalmente descaracterizado. Ao final de anos de discussão e de apelo midiático, o espetáculo protagonizado pelo ministro Joaquim Barbosa, perderá totalmente sua efetividade?

***

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28 de março de 2014

Bruno_Ribeiro02_JuizSubstituto da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno Ribeiro (foto), que mantém irregularmente o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, está sendo investigado

Najla Passos, via Carta Maior

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai designar um novo juiz para responder pelas execuções penais dos condenados pela Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, que cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Isso porque o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, alçado ao posto por determinação direta e mal explicada do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se declarou impedido de atuar no caso, alegando “motivo de foro íntimo”. Não se sabe, porém, se Barbosa voltará a ter a palavra final nos assuntos de competência do tribunal do DF.

Na verdade, a motivação de Bruno, de íntima, não tem nada, como o próprio juiz esclarece em ato publicado antes de se afastar da função. Ele está sendo investigado pela Corregedoria do TJDF por ter exorbitado suas funções no cumprimento da tarefa, ao pedir esclarecimentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queirós, sobre supostas regalias concedidas aos presos.

Ao responder aos questionamentos, o governador negou as acusações, mas cuidou de recordar ao juiz preferido de Barbosa que, em função do cargo que ocupa, só tem a obrigação legal de prestar contas de seus atos às instâncias superiores do Judiciário. A resposta justificou a abertura de investigação contra Bruno pela Corregedoria.

“Considerando a investigação preliminar aberta pela Ilustre Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tendo como fundamento o encaminhamento efetuado pelo Exmo. Sr. Governador do Distrito Federal contra este Magistrado, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo relativamente às execuções penais envolvendo os sentenciados da Ação Penal no. 470/STF”, justificou o juiz.

Suspeição anunciada

Bruno já deveria ter se declarado suspeito para cuidar do caso desde que foi eleito para o posto, depois que o juiz titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Vasconcelos, tentou colocar um fim na prisão irregular em regime fechado de Dirceu, Delúbio e também do ex-presidente do PT, José Genoíno, todos eles condenados ao semiaberto.

Primeiro, porque assumiu a tarefa por meios poucos tradicionais para uma justiça que se diz isenta e técnica. Segundo, porque é filho do ex-deputado distrital pelo PSDB e ex-secretário da gestão tucana de José Roberto Arruda, Raimundo Ribeiro.

Entretanto, manteve-se firme no posto. E sempre alimentando polêmicas.

Em função de uma denúncia sem provas feita pela Folha de S.Paulo de que Dirceu havia usado um aparelho celular dentro do presídio, regressou com ele para o regime fechado, mantendo-o irregularmente em regime mais severo do que para o qual ele foi condenado mesmo depois de tomar ciência de que a sindicância interna nada comprovou sobre o fato.

A decisão se Dirceu será mantido irregularmente em regime fechado ou não, porém, foi remetida ao STF. Segundo o próprio Bruno explicou em outro ato de ofício, as atribuições designadas a ele por Barbosa para a execução penal dos condenados excluem questões referentes à mudança de regime de cumprimento de penal, por qualquer motivo.

***

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