Secretário-fantasma, indicado por Joaquim Barbosa, vive nos EUA à custa do CNJ

Via Brasil 247

Indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive desde agosto de 2013 nos Estados Unidos. Oliveira assumiu o mandato de dois anos em novembro de 2012, mas deixou o País em 1° de agosto para uma especialização na Columbia University, em Nova Iorque, como parte do curso de doutorado em Direito da USP. Sua volta está prevista para 31 de julho deste ano.

A agência de notícias do CNJ chegou a publicar uma nota, em maio de 2013, informando que, “durante o período de estudos no exterior, o magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ” (leia aqui). No entanto, conforme apuração da Folha de S.Paulo, ele continua a receber sem exercer a função. Oliveira já foi remunerado em R$28,7 mil pelo órgão durante sua “visita acadêmica” nos EUA. O juiz auxiliar Marivaldo Dantas assumiu suas funções. Nos corredores do CNJ, o caso é conhecido como o do “rolezinho do secretário fantasma do CNJ”.

Oliveira segue os passos de seu amigo e mentor Joaquim Barbosa. Durante suas férias no início do ano, o magistrado deixou em aberto o mandado de prisão do João Paulo Cunha (PT/SP), condenado na AP 470, antecipando recesso e alegando falta de tempo para concluir o caso. Além disso, teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial. O presidente do Supremo tinha na agenda, no entanto, a realização de duas palestras, em Paris e em Londres – uma delas de apenas 30 minutos.

A agenda oficial no exterior, que não havia sido divulgada, foi publicada pela assessoria de imprensa depois de pressão dos jornais sobre o assunto. “Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”, defendeu-se. Em Paris, questionado por jornalistas, declarou: “Eu acho isso (a discussão sobre as diárias) uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias!”, acrescentou.

Endireita, São Paulo: O depoimento de um pessedebista histórico sobre o governo Alckmin

Salles, do Endireita Brasil.

A nomeação de Ricardo Salles, criador do Movimento Endireita Brasil, é só mais um sintoma da falta de rumo do partido.

Kiko Nogueira, via Diário do Centro do Mundo

Um pessedebista histórico, ex-presidente de diretório em São Paulo, escreveu para o Diário um depoimento sobre a guinada à direita do PSDB e do governado Geraldo Alckmin. Ricardo Salles está na companhia de outros conservadores que têm cada vez mais espaço em um governo que tucanos amigos classificam de “feijão com arroz” e tucanos inimigos de “medíocre”.

O advogado Ricardo Salles, criador do movimento Endireita Brasil, é a mais recente aquisição do governador de São Paulo no balaio da direita, mas não é a única e não será a última. Nomeado secretário particular do governador, Salles defende o regime militar, é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra o aborto, abomina o Estado e se define o único direitista assumido do Brasil, seja lá o que isso quer dizer. Geraldo já havia imposto na presidência do diretório estadual um deputado obscuro que brilha no papel de mascate, na base de promessas, tapinha nas costas e benesses às lideranças de pequenas e médias cidades do interior. O libanês Pedro Tobias, médico radicado em Bauru e que ganhou notoriedade fazendo consultas e partos gratuitos, é conhecido no meio político por sua visão estreita de mundo e nenhum compromisso ideológico. Mas quem se importa com isso se a massa de prefeitos quer mais é saber de verbas para a Santa Casa ou a reforma das praças com fonte luminosa?

Salles, de 38 anos, é o terceiro secretário particular de Alckmin desde a posse, em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela função o ex-deputado Marco Antônio Castello Branco e Fábio Lepique, este oriundo da Juventude Tucana, hoje instalado no Comitê Paulista da Copa do Mundo e na tesouraria do diretório do PSDB na capital. Conservador, raso intelectualmente e cheio de formalidades, é natural que Alckmin, diferentemente da maioria dos líderes populares do País, faça questão de manter um secretário para cuidar da sua agenda (o prefeito Fernando Haddad, por exemplo, não tem essa figura).

Ignorando a base partidária e vendo Serra nos estertores da aposentadoria após a humilhante derrota na corrida para a prefeitura do ano passado, Geraldo (é assim que ele é tratado nas internas) está finalmente livre para agir por conta própria, levando seu grupo e mais o que restou do partido aonde lhe convier. Desde 2006, quando ele e Serra digladiaram nos bastidores pela candidatura à presidência, os dois vivem às turras, um puxando o tapete do outro e ambos dando sinais cada dia mais claros de que caminham para o abraço dos afogados. No comando do partido na capital, o escolhido foi o deputado federal licenciado e atual secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini. Semeghini tirou licença médica durante o fogo-cruzado da campanha municipal de 2012 – chegou a ser chamado de covarde por membros do partido, menos por virar as costas para a campanha de Serra (o que estava longe de ser uma exceção) e mais por evitar reuniões e se omitir nos permanentes embates por espaços de poder dentro da sigla.

Chefe de um governo que os tucanos amigos classificam de “arroz com feijão” e os tucanos inimigos de “medíocre”, Geraldo aposta que, na hora do vamos ver, em 2014, vai sair às ruas e fazer prevalecer sua fama de bom moço, o famoso picolé de chuchu. Na base da camaradagem, visitando pequenos comércios, tomando café em boteco, falando com os populares, indo a missas dia sim, outro também, garante que ninguém tira dele a chance de dirigir pela quinta vez o estado mais rico e mais importante do País.

Para dar visibilidade e, principalmente, dinamismo a sua gestão, convenceu o veterano João Carlos Meirelles, que já ocupou a secretaria de Ciência e Tecnologia e coordenou sua campanha em 2006, a devolver o pijama à gaveta e voltar para o front, agora na condição de assessor especial de assuntos estratégicos. Legítimo representante dos quatrocentões paulistas, doutor Meirelles, como Alckmin faz questão de tratá-lo, ostenta um bigodão impecável, usa abotoaduras douradas e uma bengala de madeira de lei e de cabo prateado. Certamente uma figura de referência para o jovem Ricardo Salles.

Doutor Meirelles: bengala de madeira de lei com cabo prateado.

Agora livre da sombra de Serra, mas também sabendo que não vai contar com os serristas no ano que vem, o governador está testando sua capacidade de liderança e de estrategista. Nas duas últimas vezes em que tentou isso, em 2006 e 2008, o resultado não foi lá grande coisa, com a derrota para Lula no segundo turno da eleição presidencial e o vexame do terceiro lugar na corrida pela prefeitura com Kassab e Marta. Geraldo se considera ungido e não ouve ninguém. O staff que está sendo montado com a chegada do reacionário Salles é uma amostra de que não ouve nem Fernando Henrique Cardoso, que criticou as alianças do partido com “setores conservadores”.

Educado à moda antiga, do tipo que sempre inicia uma conversa perguntando da família, o governador de São Paulo é um adepto das historinhas de salão. Principalmente aquelas relacionadas à ascensão e queda das antigas e tradicionais famílias de São Paulo. Narra com brilho nos olhos, e riqueza de detalhes, coisas como a teia de intrigas dos herdeiros de Luiz Dumont Villares na antiga gigante metalúrgica. Também gosta de se divertir lembrando da maior vaia que já presenciou em sua vida pública. Foi no 1º de Maio da Força Sindical de 2005, quando 1,5 milhão de trabalhadores não deixaram o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, concluir o discurso. “O eco batia na serra da Cantareira e voltava num barulho ensurdecedor”, conta, rindo. “Uma coisa de louco.”

Mallandro: ele faz visitas à chácara do governador.

É notória sua amizade com Campos Machado, dono do PTB e cacique do conservadorismo mais anacrônico. Campos Machado, autointitulado herdeiro de Jânio Quadros, foi candidato a vice na aventura fracassada de Alckmin de tornar-se prefeito de São Paulo em 2008 e foi também quem iniciou o colega na leitura da obra de Jânio. (Ele guarda com carinho os livros de JQ em sua estante pessoal em seu apartamento no Morumbi). Geraldo também gosta de convidar o comediante Sérgio Mallandro para visitar sua chácara em Pindamonhangaba, para divertir a família. Mallandro confidenciou a amigos que, na verdade, é ele quem ri dos Alckmin.

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Via Diário do Centro do Mundo

O escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do desaparecido na ditadura militar, Rubens Paiva, publicou um texto em seu blog no Estadão no qual mostra indignação com a presença do assessor de Alckmin, Ricardo Salles na cerimônia de abertura dos documentos digitalizados do Dops.

Marcelo lembrou que Salles, “um provocador”, já disse coisas como “felizmente tivemos uma ditadura de direita no Brasil”.

Salles concorreu duas vezes, a deputado federal pelo PFL e estadual pelo DEM, mas não conseguiu se eleger. Ele é fundador do Instituto Endireita Brasil, que além de criticar o casamento gay e a Comissão da Verdade, já publicou que Dilma é uma terrorista.

“Mas a declaração mais chocando de Salles embrulha o estômago de muitas famílias vítimas da Ditadura, como a minha”, escreveu Marcelo. “Segundo o assessor do governador de São Paulo, não vamos ver generais e coronéis acima dos 80 anos presos por crimes de 64, ‘se é que esses crimes ocorreram’”.

“Sim, esses crimes ocorreram”, afirmou Marcelo. “Sou testemunha viva. Eu e minhas irmãs. Vimos nossa casa no Rio de Janeiro ser invadida por militares armados com metralhadoras em 20 de janeiro de 1971. Vimos meu pai, minha mãe e irmã Eliana serem levados.”

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Ricardo Salles (ao centro) chega à cerimônia de abertura do acesso digital aos arquivos do Dops.

Secretário particular do governador paulista já questionou a existência de crimes cometidos por militares durante a ditadura.

Bruno Lupion

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participou na segunda-feira, dia 1º, da cerimônia de abertura do acesso via internet a documentos do antigo Departamento de Ordem Pública e Social (Dops) do Estado – uma espécie de central de repressão da ditadura militar – ao lado de seu novo secretário particular, o advogado Ricardo Salles, crítico da Comissão Nacional da Verdade e defensor do golpe de 1964.

Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil, já deu declarações apoiando a versão dos militares sobre o golpe e chegou a questionar a existência de crimes cometidos pelas Forças Armadas na ditadura – no ano passado, Salles participou de evento no Clube Militar, no Rio, denominado “1964: A verdade”.

“Só o lado de lá fala e quando nosso lado fala, se limita a negar os fatos. Acho que deveríamos ter uma postura mais ativa, até porque a punibilidade penal dos fatos, a partir de uma certa idade, não existe mais. Não vamos ver generais e coronéis, acima dos 80 anos, presos por causa dos crimes de 64. Se é que esses crimes ocorreram”, disse Salles durante a palestra em que o golpe militar foi chamado de “movimento de 31 de março”. “Ou seja, pode dizer à vontade. Não vai acontecer nada. Só vai dar credibilidade maior para a nossa visão dos fatos.”

Em 2010, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, Salles defendeu o golpe militar tendo em vista o contexto social da época. “Quando a população exigiu a intervenção dos militares, tivemos um regime militar de direita que visava a evitar que nós caíssemos numa ditadura de esquerda de base sindical como era aquela de João Goulart”, disse.

Século 21

Nesta segunda-feira, dia 1º, ao lado de ex-presos políticos que sofreram torturas, como Ivan Seixas e Sérgio Gomes, ele disse que via com bons olhos a divulgação na internet dos prontuários do Dops. “Estamos no século 21, temos de dar transparência aos documentos”, afirmou.

Em seu discurso, Alckmin disse que a divulgação de documentos da ditadura militar fortalece a democracia. “Política de direitos humanos é política de Estado, ela está acima de governos, acima de partidos”, afirmou. O ex-governador José Serra também participou do evento e lembrou que foi fichado pelo Dops logo após ser eleito presidente da União Estadual dos Estudantes, em 1962.

“Terrorista”

Salles concorreu a deputado estadual em 2010 pelo DEM e obteve 26.552 votos. No material de campanha, criticava a “farra dos anistiados políticos”.

Na página do Movimento Endireita Brasil no Facebook, a presidente Dilma Rousseff é chamada de “terrorista” e a Comissão da Verdade, de “comissão da vingança”. “Projeto do governo viola Lei da Anistia e quer contar a história de um lado só”, diz o texto do movimento.

Após ser nomeado pelo governador, em março deste ano, Salles foi chamado para uma conversa com secretários de Alckmin. Foi alertado de que deveria tomar cuidado com suas posições pessoais, para que não fossem confundidas com a opinião do governo. Ele mantinha um site pessoal, no qual havia postado opiniões contra o casamento gay, mas retirou o conteúdo do ar logo depois de sua nomeação como secretário particular do governador.

Alckmin foi procurado para comentar a presença de Salles no evento, mas não respondeu.

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O jovem velho.

O novo assessor pessoal de Alckmin é, aos 37 anos, ideologicamente senil.

Paulo Nogueira em seu Diário do Centro do Mundo

O mundo é dominado, hoje, por uma crescente irritação com a assombrosa desigualdade social surgida nos últimos 30 anos. Reagan, de um lado do Atlântico, e Thatcher, do outro, comandaram políticas que se espalharam em escala planetária e levaram ao célebre 1% versus 99%.

Era uma situação insustentável, como sempre acontece nos extremos de iniquidade. E então as respostas começaram a aparecer.

Sarkozy foi chutado na França. Romney deixou de ganhar uma eleição fácil, dada a crise econômica norte-americana, por causa da indignação dos norte-americanos em relação aos privilégios que ele tem e defende abertamente. Protestos varrem as principais cidades do mundo.

Isto é o que se chama, enfim, Espírito do Tempo. Na célebre palavra alemã, Zeitgeist.

Feito este introito, então observemos o que se passa no PSDB. Como um partido que teve algum tipo de sensibilidade social se ajusta aos ventos que empurram o mundo para a frente?

A resposta é: Ricardo Salles.

Alckmin consegue, neste momento, fazer o exato oposto do que deveria, como um líder influente dentro do PSDB. Ele se junta a Serra e empurra com Salles, seu novo assessor particular, o PSDB rumo à direita selvagem da qual o universo está se despedindo com fanfarras. A humanidade repudia o que se plantou na década de 1980. O PSDB parece estar vivendo naqueles dias.

Salles é um jovem velho como uma daquelas senhoras de Santana. Defende, por exemplo, a ditadura militar. Ora, passado meio século do golpe militar, é fácil ver o que ele trouxe. A ditadura destruiu a educação pública, o maior fator de mobilidade social. Extirpou conquistas trabalhistas, como a estabilidade no emprego depois de dez anos, e ao mesmo tempo proibiu greves. Isso levou a uma brutal concentração de renda.

O Brasil sofreu, sob os militares, uma política econômica parecida com a que Reagan e Thatcher espalharam internacionalmente. O horror do legado de Reagan e Thatcher se estampou nos últimos anos. No Brasil, isso já ficara claro muito antes: o País se favelizou.

A ditadura defendeu os interesses de uma ínfima minoria – e os dos Estados Unidos, naturalmente. A CIA não participou ativamente da conspiração por amor incondicional a figuras como Carlos Lacerda, Roberto Marinho e Golbery.

E então, em pleno 2013, Alckmin se cerca de um secretário que é a negação do Zeitgeist.

E que por isso mesmo é um fracasso prematuro e irremediável: tentou em vão se eleger deputado estadual em 2010. Postou na campanha um vídeo com seu jingle no Youtube que arrebanhou, nestes anos todos, 951 exibições até esta amanhã.

É um número similar ao angariado habitualmente por Reinaldo Azevedo e amigos nos debates sobre o “mensalão” no canal da Veja no Youtube.

FHC deve estar muito ocupado com a namorada 50 anos mais nova para se dar conta do melancólico, funéreo curso dado ao PSDB. O PSDB, no qual votei a maior parte das vezes em minha vida adulta, não é mais um partido, mas uma morgue de homens e ideias.

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Daniela Lima

O governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) levou para seu círculo mais próximo de assessores um advogado de 37 anos que ganhou espaço na imprensa em 2010 ao se apresentar como um dos fundadores do movimento “Endireita Brasil” e se autodenomina um representante da “direita liberal” no País.

Nomeado secretário particular do governador, Ricardo Salles pregou contra o casamento de pessoas do mesmo sexo, classificou o MST como grupo “criminoso” e acusou o governo Lula de promover uma revanche contra militares após levar “terroristas” ao “poder” ao divulgar suas convicções em um blog.

No governo, ele terá como principal função articular os encontros e agendas públicas do governador, a quem está diretamente subordinado.

O blog de Salles conta com uma seção de vídeos, a maioria divulgada em 2010.

“Estamos aqui para falar do PNDH III e dos anistiados”, explica, no início de um filme divulgado em setembro daquele ano, no qual fala do projeto do governo Lula que previa a criação da hoje já instalada Comissão da Verdade.

“Esses que estão no poder, que no passado assaltaram, sequestraram, mataram pessoas na tentativa de instaurar uma ditadura de esquerda, querem o revanchismo”, diz.

O filme foi divulgado no auge da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff (PT), que atuou em movimentos de resistência à ditadura quando jovem. “Não podemos permitir que essas pessoas tentem fraudar a história […] para premiar os terroristas de ontem que hoje estão no poder.”

Em outro vídeo, Salles afirma que o casamento de pessoas do mesmo sexo “contraria os princípios da família”. Em um terceiro, intitulado Tudo aos bandidos do campo, critica o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Procurada, a assessoria de Alckmin disse que as opiniões manifestadas por Salles “há três anos” são de “caráter exclusivamente pessoal”.

“As opiniões do governador sobre esses temas são públicas. Alckmin sempre declarou-se favorável à união civil de homossexuais. Sancionou, em 2001, lei que pune a homofobia”, disse a assessoria em nota. “Alckmin militou contra a ditadura militar. São traços indissociáveis de sua história a defesa da democracia e o repúdio ao autoritarismo.”

No texto, o governo ressalta ainda que “fortaleceu a rede de proteção aos trabalhadores sem terra, por meio de políticas de implantação e apoio aos assentamentos”.