Folha começa a temporada do “Urubu 2014″

Fernando Brito, via Tijolaço

Cumprindo exatamente o papel que Janio de Freitas, no domingo, dia 5, descreveu estar sendo desempenhado pela mídia (clique aqui), a manchete de segunda-feira, dia 6, da Folha segue o padrão do “tudo vai ficar pior”, mesmo naquilo que jamais foi tão bem na história deste país.

A taxa de desemprego, como todos sabem, é a menor já alcançada pelo Brasil. Em novembro de 2013, foi de 4,6%. Em novembro de 2002, último ano da era FHC, era mais de o dobro:10,9%, com a mesma metodologia usada hoje.

É muito – ou muitíssimo – menor que na esmagadora maioria dos países desenvolvidos. Janio ironizou o festejo otimista com que se comemorava a queda da desocupação dos EUA para 7% como sinal de recuperação econômica.

Na segunda-feira, porém, a Folha aposta na “chutometria” de economistas do “mercado” e de entidades empresariais para dizer que a “inflação deve fazer desemprego crescer este ano”.

Curioso é que as previsões de inflação são até menores do que as que esperavam em 2013. E segue o método de análise do “não está tão bom assim e tudo vai ficar pior”.

A queda do desemprego é atribuída ao fato de as pessoas não estarem procurando emprego, o que teria levado a uma taxa de expansão baixa na população empregada: 0,8%.

Nenhuma consideração sobre outros fatores de redução do incremento da população ativa: maior demora na entrada no mercado de trabalho (a pesquisa do IBGE tem idade acima de 10 anos), menor crescimento populacional (ano passado, a população brasileira cresceu apenas 0,9%) e, sobretudo, o fato de que, em análise econômica, desemprego abaixo de 5% é considerado pleno emprego, porque esta é a taxa considerada neutra, que não representa ociosidade, mas rotação em empregos e mesmo situações profissionais e familiares que conduzem ao desinteresse no trabalho remunerado.

O “urubusismo” é tanto que se desconsideram, inclusive, dois fatores óbvios.

O primeiro é que, como em todo ano eleitoral, as obras públicas se aceleram e geram mais demanda de trabalhadores, não apenas os diretos mas os das cadeias de fornecedores que se move para abastecê-las.

A segunda é que dizem que nem a Copa e a movimentação turística vá dar impulso ao setor de serviços, grande empregador de mão de obra.

Será?

Será que nem uns empreguinhos de Black Blocs para fazer provocação eleitoreira e tentar melar a Copa vão pintar?

Janio de Freitas: A campanha da moda

Os economistas dos bancos e assemelhados querem de volta esse tempo.

Quem não discute gosto anda na moda, que é um modo de não ter gosto (próprio, ao menos). Até por solidariedade aos raros que não se entregam à moda eleitoreira de dizer que 2013 foi um horror brasileiro e 2014 será ainda pior, proponho uns poucos dados para variar.

Com franqueza, mais do que a solidariedade, que tem motivo recente, é uma velha convicção o que vê importância em tais dados. Um exemplo ligeiro: todo o falatório em torno de PIB de 1% ou de 2% nada significa diante da queda do desemprego a apenas 4,6%. Menor que o da admirada Alemanha. Em referência ao mesmo novembro (últimos dados disponíveis a respeito), vimos as manchetes consagradoras “EUA têm o menor desemprego em 5 anos: cai de 7,3% para 7%”. O índice brasileiro, o menor já registrado aqui, excelência no mundo, não mereceu manchetes, ficou só em uns títulos e textos mixurucas.

Mas o índice não pode ser positivo: “O índice caiu porque mais pessoas deixaram de procurar emprego”. Se mais desempregados conseguiam emprego, como provava o índice antes rondando entre 5,6% e 5,2%, restariam, forçosamente, menos ou mais desempregados procurando emprego? PIB horrível, falta de ajuste fiscal, baixa taxa de investimentos, poucas privatizações, coitado do país. E, no entanto, além do emprego, aumento da média salarial, a ponto de criar este retrato do empresariado de São Paulo: a média salarial no Rio ultrapassou a dos paulistas.

A propósito: com as alterações do Bolsa Família pelo Brasil sem Miséria, retiraram-se 22 milhões de pessoas da faixa dita de pobreza extrema. Com o Minha Casa, Minha Vida, já passam de um milhão as moradias entregues, e mais umas 400 mil avançam para a conclusão neste ano. A cinco pessoas por família, são 7 milhões de beneficiados com um teto decente, água e saneamento.

Sobre dados assim e 2014, escreve o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale: “Infelizmente, veremos mais promessas de ampliação do Bolsa Família e do salário mínimo, que, no frigir dos ovos, é o que tende a reeleger a presidente”. Da qual, aliás, acha que em 2014 “deverá se apequenar ainda mais”. Da mesma linhagem de economistas – a que domina nos meios de comunicação –, Alexandre Schwartsman dá à política que produziu aqueles resultados o qualificativo de “aposta fracassada”, porque só deu em “piora fiscal, descaso com a inflação e intervenção indiscriminada, predominando a ideologia onde deveria governar o pragmatismo”.

“Infelizmente” e “aposta fracassada” para quem? Para os 22 milhões que saíram da pobreza extrema, os 7 milhões que receberam ou receberão um teto em futuro próximo, os milhões que obtiveram emprego, os milhões ainda mais numerosos que tiveram melhoria salarial?

E, claro, ideologia existe só no que se volta para os problemas e possíveis soluções sociais. Quem se põe de costas para o que não interesse à elite financeira e ao poder econômico, não o faz por ideologia, não. Por esporte, talvez.

Foi a esse esporte, quando praticado orquestradamente nos meios de comunicação, que Dilma Rousseff se referiu como uma “guerra psicológica”, e gerou equívocos críticos. Não se trata de “expressão antidemocrática”, nem própria dos tempos da ditadura. É a denominação, técnica ou científica, como queiram, de métodos de hostilidade não militares, diferentes das campanhas por não serem declarados em sua motivação e seus fins, e buscando enfraquecer o adversário por variados tipos de desgaste.

Não é o caso da pregação tão óbvia em seu propósito de prejudicar eleitoralmente Dilma Rousseff. E prática tão evidente que, já no início de artigo na Folha, o empresário Pedro Luiz Passos definiu-a como “o negativismo que permeia as análises sobre a economia brasileira, em contraste com a percepção de bem-estar especialmente da base da pirâmide de renda”. Ou seja, há um negativismo, intenção de concentrar-se no negativo, real ou manipulado, e a desconsideração do que deu à “base da pirâmide” social alguma percepção de bem-estar.

O elemento essencial na existência de uma Nação é o povo. Não é o território, não é o Estado, ambos inexistentes em várias formas de nação ao longo da história e ainda no presente (os curdos, diversos povos nômades, povos indígenas). O PIB e os ajustes feitos ou reivindicados nunca fizeram nada pelos brasileiros que são chamados de povo. A cliente do PIB, dos gastos governamentais baixos e dos juros bem altos são os que compõem a mínima minoria dos que só precisam, para manter o país, do povo.

Janio de Freitas: O caixa 2 do STF

O STF criou um caixa 2 de beneficiários – ministros, servidores e dependentes não contabilizados.

Janio de Freitas

Ainda que os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber já tenham feito a correção, não basta uma explicação insatisfatória para anular a gravidade do aumento fictício de beneficiários do plano de saúde do Supremo Tribunal Federal, para receber maiores verbas federais.

O número de beneficiários aumentado em cerca de 50% resultou no aumento das verbas recebidas pelo STF, ao menos nos últimos três anos, também em cerca de 50%. Ou em torno de R$15 milhões anuais, que deveriam ficar apenas entre R$9,4 milhões e R$10,7 milhões.

A explicação dada pelo STF ao repórter Vinicius Sassine, que publicou os valores em O Globo, é de que o número de beneficiários baseou-se em “expectativas futuras” de casamentos, nascimentos e outros dependentes, além de nomeações. Mas aumento desse total de pessoas em 50% a cada 12 meses, ano após ano?

Sem duvidar do prestígio de que a heterossexualidade ainda desfrute no STF, que assim seria um bastião entre os derradeiros, por isso mesmo a criação fictícia de maridos e mulheres, filhos e enteados, até de sogras, adquire aspecto fraudulento com o ganho para os servidores contribuintes do plano: os 50% de aumento indevido das verbas federais diminuíram os ônus dos ministros e servidores do STF em relação ao déficit declarado do STF-Med. Fosse evitando-lhes contribuição maior, fosse reprimindo os gastos de assistência.

A verba orçamentária era proporcional ao número indicado de beneficiários. O STF criou, portanto, um caixa dois de beneficiários. Como diria Delúbio Soares, são ministros, servidores e dependentes não contabilizados.

Janio de Freitas cobra punição de Barbosa no CNJ

O show dos erros

Janio de Freitas, lido no SQN

No primeiro plano, o espetáculo criado para a tevê (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoíno, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoíno, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoíno é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

José Genoíno não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida – e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoíno já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”, nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoíno. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às tevês não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoíno, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoíno poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoíno e outros. E que vão continuar.

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Janio de Freitas: Um 7 de setembro único em 190 celebrados

Escondendo o rosto, os coxinhas mostram seu reacionarismo.

Manifestações do 7 de Setembro não incluem nada sobre nacionalidade, soberania e independência.

Janio de Freitas

Manifestações públicas de insatisfação houve muitas desde 1823, incontáveis em tantas cidades, fossem de sentido mais político ou mais social. Mas as referências oficiais a manifestações prometidas para este 7 de Setembro encobriram a verdadeira razão das medidas preventivas extraordinárias. Não foram manifestações que as motivaram.

Foi o temor, ou a convicção mesmo, de ataques depredadores indiscriminados, de grandes proporções e com ameaças pessoais implícitas, em várias capitais e cidades de porte maior. Uma ação de violência pública que nenhum 7 de Setembro pretextou jamais.

Mesmo as celebrações da dita Independência durante a paranoica ditadura militar não precisaram prevenir além de manifestações individuais e grupais com cartazes e coros, não ataques físicos. Prevenção, aliás, que nunca funcionou, levando às habituais reações de pancadaria e prisão.

Curiosa também, neste ano, é a completa desconexão entre os simbolismos pespegados no 7 de Setembro e as convocações para ocupá-lo sem nelas incluir, sequer remotamente, algo da ideia de nacionalidade, ou de soberania, de independência mesmo.

Pelo visto, não faria diferença se, em vez do 7 de Setembro, a celebração mais próxima fosse o Natal. Ou Finados.

Espionagem

Ainda que Barack Obama cumpra o prometido a Dilma Rousseff, de remeter-lhe até quarta-feira [11/9] as considerações devidas sobre a violação das comunicações reservadas da presidente, uma informação fundamental não virá: o governo brasileiro não sabe o que foi captado pelos norte-americanos. Nunca saberá. Nem ao menos sabe desde quando as comunicações da Presidência brasileira eram interceptadas pela espionagem norte-americana.

Um obscuro episódio ganha, no entanto, uma hipótese luminosa com a revelação, por Edward Snowden e pelo jornalista Glenn Greenwald, dessa espionagem. É a bem-sucedida intermediação, a pedido de Obama, feita pelo então presidente Lula e pelo turco Tayyip Erdogan no caso do enriquecimento iraniano de urânio, com fins imaginadamente militares. Obtida pelos dois a desejada concessão do Irã para conversações e inspeções, Obama, surpreendentemente, desconheceu-a. Sem uma palavra a Lula e Erdogan.

A rasteira diplomática e a grosseria pessoal nunca tiveram explicação. Agora a espionagem violadora de telefones e e-mails dos governos brasileiro e turco, entre outros, comprovada mas de início ignorado, suscitou uma hipótese: o governo norte-americano captou alguma coisa que tomou, certa ou erradamente, como razão para sustar as operações com Lula e Erdogan.

Estranheza

Na sessão de quarta-feira, dia 4/9, do Supremo Tribunal Federal, ficou revelada uma omissão muito esquisita no acórdão que reúne o que se passou no julgamento do “mensalão”, até às sentenças. O valor do peculato de que o procurador-geral da República acusou o deputado João Paulo Cunha, na denúncia, não foi transcrito no acórdão. Na denúncia, porém, era claro e preciso: R$536.440,55.

Sem a definição de tal valor no acórdão, o acusado não teria como restituí-lo aos cofres públicos, o que lhe abriria a possibilidade de passar da condenação em prisão fechada para a condenação em regime semiaberto.

Elaborador do acórdão, o ministro Joaquim Barbosa tentou ainda evitar a citação da importância. A maioria a incluiu.

Janio de Freitas: A reação aos médicos cubanos é doentia

Fernando Brito, via Tijolaço

O mestre (de jornalismo e decência) Janio de Freitas, que não faz da exposição de ideias próprias uma atividade bissexta, vai na contramão do editorial de segunda-feira, dia 26, da Folha e publica, terça-feira, dia 27, artigo onde diz que a reação da corporação médica à vinda de profissionais estrangeiros “passaram a um histerismo gaiato e primário e já estão em atitudes fronteiriças de crimes” ao sugerir que os brasileiros “não socorram” seus eventuais erros. Aos cubanos, especificamente, diz ele que apenas anexaram um “recheio ideológico” à postura de indiferença às necessidades da população.

O percurso

Janio de Freitas

Dos argumentos polêmicos contra a vinda de médicos do exterior, dirigentes corporativos da classe médica brasileira passaram a um histerismo gaiato e primário e já estão em atitudes fronteiriças de crimes, com a incitação aos médicos a “não socorrerem erros” que, imaginam, os estrangeiros cometerão. Sem trocadilho: trata-se de um processo nitidamente doentio.

A vinda de médicos cubanos anexou à reação corporativa a sua utilização ideológica pelos comentaristas conservadores. Já se acumulam bastantes indicações, aliás, de que também as exasperações de vários dos dirigentes corporativos da classe médica não são apenas corporativas. Seu recheio é ideológico, ainda tão nostálgico da guerra fria que não consegue disfarçar-se o suficiente, assim como se dá com os comentaristas. Quanto a isso, nada de novo, portanto. Nem de importante.

Mas, em tanta e tão descomposta reação em nome da classe médica, como ficam os carentes da atenção de um médico nas lonjuras onde nem um só foi jamais visto? Esses numerosos conselhos de medicina, essas inúmeras associações de médicos, esses incontáveis dirigentes corporativos nada têm a dizer que não seja contra o preenchimento estrangeiro dos buracos de sofrimento deixados por brasileiros pelo Brasil afora?

Não têm nem uma palavra proponente, alguma preliminar de plano, uma iniciativa viável, para intercalar nas reações vociferadas à vinda de estrangeiros? Não, não têm. Nunca tiveram, desde que as urgências da saúde pública voltaram a ser um problema de consciência nacional, perdida com as primeiras décadas do século passado.

O nível tão baixo em que está a ação dos dirigentes corporativos não é justo com a classe médica. As referências, digamos, domésticas a esse episódio parecem largamente favoráveis à vinda dos estrangeiros. E, nelas, os criticados por suas reações são “os médicos”, assim generalizados.

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