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Pesquisas da indústria farmacêutica não visam a cura, mas a dependência, diz Nobel de Medicina

28 de agosto de 2013

Richard_Roberts_Nobel01Via La Vanguardia e lido em Outra Política

O Prêmio Nobel da Medicina Richard J. Roberts (foto) denuncia a forma como funcionam as grandes indústrias farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios econômicos à saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.

Há poucos dias, foi revelado que as grandes empresas farmacêuticas dos EUA gastam centenas de milhões de dólares por ano em pagamentos a médicos que promovam seus medicamentos. Para complementar, é reproduzida a seguir a entrevista com o Prêmio Nobel Richard J. Roberts, que diz que os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada. Isto, diz Roberts, faz também com que alguns medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados. E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que chega a assemelhar-se ao da máfia.

A investigação pode ser planejada?

Se eu fosse ministro da Saúde ou o responsável pelas Ciência e Tecnologia, iria procurar pessoas entusiastas com projetos interessantes; dar-lhes-ia dinheiro para que não tivessem de fazer outra coisa que não fosse investigar e deixá-los-ia trabalhar dez anos para que nos pudessem surpreender.

Parece uma boa política.

Acredita-se que, para ir muito longe, temos de apoiar a pesquisa básica, mas se quisermos resultados mais imediatos e lucrativos, devemos apostar na aplicada …

E não é assim?

Muitas vezes as descobertas mais rentáveis foram feitas a partir de perguntas muito básicas. Assim nasceu a gigantesca e bilionária indústria de biotecnologia dos EUA, para a qual eu trabalho.

Como nasceu?

A biotecnologia surgiu quando pessoas apaixonadas começaram a perguntar-se se poderiam clonar genes e começaram a estudá-los e a tentar purificá-los.

Uma aventura.

Sim, mas ninguém esperava ficar rico com essas questões. Foi difícil conseguir financiamento para investigar as respostas, até que Nixon lançou a guerra contra o cancro em 1971.

Foi cientificamente produtivo?

Permitiu, com uma enorme quantidade de fundos públicos, muita investigação, como a minha, que não trabalha diretamente contra o cancro, mas que foi útil para compreender os mecanismos que permitem a vida.

O que descobriu?

Eu e o Phillip Allen Sharp fomos recompensados pela descoberta de introns no DNA eucariótico e o mecanismo de gen splicing (manipulação genética).

Para que serviu?

Essa descoberta ajudou a entender como funciona o DNA e, no entanto, tem apenas uma relação indireta com o cancro.

Que modelo de investigação lhe parece mais eficaz, o norte-americano ou o europeu?

É óbvio que o dos EUA, em que o capital privado é ativo, é muito mais eficiente. Tomemos por exemplo o progresso espetacular da indústria informática, em que o dinheiro privado financia a investigação básica e aplicada. Mas quanto à indústria de saúde… Eu tenho as minhas reservas.

Entendo.

A investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas.

Explique.

A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais…

Como qualquer outra indústria.

É que não é qualquer outra indústria: nós estamos a falar sobre a nossa saúde e as nossas vidas e as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.

Mas se eles são rentáveis investigarão melhor.

Se só pensar em lucros, deixa de se preocupar com servir os seres humanos.

Por exemplo…

Eu verifiquei a forma como, em alguns casos, os investigadores dependentes de fundos privados descobriram medicamentos muito eficazes que teriam acabado completamente com uma doença …

E por que pararam de investigar?

Porque as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação.

É uma acusação grave.

Mas é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas. E não tem de fazer mais que seguir a análise financeira da indústria farmacêutica para comprovar o que eu digo.

Há dividendos que matam.

É por isso que lhe dizia que a saúde não pode ser um mercado nem pode ser vista apenas como um meio para ganhar dinheiro. E, por isso, acho que o modelo europeu misto de capitais públicos e privados dificulta esse tipo de abusos.

Um exemplo de tais abusos?

Deixou de se investigar antibióticos por serem demasiado eficazes e curarem completamente. Como não se têm desenvolvido novos antibióticos, os micro-organismos infecciosos tornaram-se resistentes e hoje a tuberculose, que foi derrotada na minha infância, está a surgir novamente e, no ano passado, matou um milhão de pessoas.

Não fala sobre o Terceiro Mundo?

Esse é outro capítulo triste: quase não se investigam as doenças do Terceiro Mundo, porque os medicamentos que as combateriam não seriam rentáveis. Mas eu estou a falar sobre o nosso Primeiro Mundo: o medicamento que cura tudo não é rentável e, portanto, não é investigado.

Os políticos não intervêm?

Não tenho ilusões: no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boys sejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos.

Há de tudo.

Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as campanhas deles. O resto são palavras…

Tradução: Ana Bárbara Pedrosa.

Quem são e o que pensam os médicos cubanos

27 de agosto de 2013

Cuba_Medicos27_Primeiros

Os primeiros profissionais da saúde cubanos a pisar em solo brasileiro para trabalhar no Programa Mais Médicos têm entre 41 e 50 anos, pós-graduação concluída, e experiência em zonas de conflito ou de países com baixo IDH na América Latina, África e Ásia.

Luiz Carlos Pinto, via Carta Maior

Millar Castillo, Milagros Gardenas, Natasha Sanches, Wilma Salmora Louis, Rodovaldo Santos e até um Nelson Rodrigues. Os primeiros profissionais da saúde cubanos a pisar em solo brasileiro para trabalhar no Programa Mais Médicos, do governo federal, possuem um perfil muito definido. Os médicos que atenderão amplas parcelas da população pobre brasileira têm entre 41 e 50 anos, possuem filhos adultos empregados ou fazendo algum curso superior em uma das instituições de ensino cubanas, mais de 16 anos de carreira médica, mestrado ou pós-graduação concluídos – inclusive na área de administração hospitalar –, experiência em zonas de conflito ou de países com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) na América Latina, África e Ásia. São características de um perfil que também contraria certa expectativa por médicos jovens, filhos ou netos de outros profissionais da saúde – uma tradição presente na cultura brasileira, por exemplo. Nenhum dos doutores com os quais Carta Maior conversou é filho ou neto de médicos.

Esse é o perfil dos médicos cubanos que atenderão à maior parte dos 701 municípios que não despertaram interesse de médicos brasileiros ou de outras nacionalidades. O que também chama a atenção é a variedade das localidades de onde os cubanos são originários – nenhum dos seis entrevistados (de um total de 96 que ficam acomodados nas próximas duas semanas em Recife) é da mesma cidade ou província. Assim, se pode intuir como a formação médica na ilha atinge de forma mais homogênea moradores do país, o que é fator de distribuição do atendimento, mesmo nas regiões distantes da capital Havana.

Um ideal que o modelo brasileiro, por circunstâncias naturais (grandes distâncias), mas principalmente por determinações históricas, ainda está longe de ser alcançado. Os locais onde atuarão os médicos de Cuba têm os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo PNUD –, e 84% estão no interior do norte e nordeste, em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

Bandeira na mão

Durante todo o tempo em que permaneceu no aeroporto de Recife para a entrevista coletiva com a imprensa, no sábado, dia 23, a médica da família Milagres Cardena (24 anos de profissão) não soltou a bandeira de um metro e meio por 50 cm de seu país, que trazia estendida à frente do corpo por onde passasse. Na mão esquerda, segurava uma bandeirola do Brasil, e tinha na ponta da língua uma afirmação que parece condensar o sentimento comum dos colegas de voo. “Viemos para ajudar, colaborar, complementar, aprender com os médicos brasileiros no atendimento básico da população carente desse grande país”.

Quando perguntada se se sentia explorada, como sugerem setores liberais da imprensa brasileira, por não receber diretamente o salário pago pelo governo brasileiro, a resposta gentil e segura foi dada por outro colega da senhora Cardena, a seu lado. “Não estamos aqui para ganhar dinheiro. Nossa missão é humanitária, estamos aqui por solidariedade”, afirmava Nelson Rodrigues.

A colocação, endossada pelos companheiros, era reforçada pelo entendimento de que essa ação faz parte de uma relação entre nações. O nacionalismo, aliás, é um elemento presente na fala de todos os médicos entrevistados.

A afirmação deu o tom das primeiras reportagens baseadas na entrevista coletiva publicadas nos jornais do domingo, dia 25. Mas o mesmo questionamento sobre a forma de pagamento e a possibilidade de serem explorados voltaria à pauta na entrevista, quando mais uma grupo com 66 médicos cubanos desembarcou no Recife.

A frase do médico, 45 anos, 21 anos de profissão, expressa o que parece ser um elemento comum e poderoso do perfil do profissional da saúde formado na escola cubana. “A base de nossa formação é humanista. É esse o caráter de nossa formação. A atenção ao indivíduo como forma de tratá-lo como ser humano integral é um elemento forte em qualquer processo de cura”. Tendo passado por programas semelhantes no Haiti e Venezuela, o médico reiterava a experiência de todos os médicos de Cuba que chegam ao Brasil: a atuação em países com baixos níveis de IDH e comumente em más condições de trabalho.

“Mas sabemos que o seu país é grande, com grandes recursos humanos e econômicos”, lembrava Natasha Romero Sanches, epidemiologista nascida em Pillar del Rio, a província mais a oeste de Havana. A frase solta, quase displicentemente, pareceu ter um alvo bem claro: a ideia plasmada de que as condições de trabalho dos profissionais da saúde no Brasil é ruim, natural e indefinidamente – o que acomoda as possibilidades e espaços de reivindicação por melhores condições de atendimento nas unidades de saúde.

Filha de um oficial russo e de uma cubana, Natasha, 22 anos de profissão, também segurava sua bandeirola brasileira. Usava brincos verdes compridos, que o jaleco alvíssimo evidenciava – todos os médicos cubanos, aliás, diferentemente de espanhóis, argentinos e portugueses, viajam a caráter. E a saudade de casa, como fica? “Meu filho é um adulto, está terminando o curso de medicina em Havana, onde moram meus pais – eu moro em minha província. Todos são saudáveis e estão bem, não há ruptura ou trauma no afastamento. Isso não é novo, pois todos já estivemos trabalhando em outros países”, afirmava entre um sorriso e outro.

“Meus filhos já estão todos criados, emendava Milagres Gardenas, que com experiência médica no Paquistão, Honduras e Colômbia é uma das mais experientes do primeiro grupo a chegar ao Brasil. “Essa iniciativa do governo brasileiro é muito positiva. Penso que todos vão sair ganhando. Vamos aprender com nossos colegas brasileiros. O mesmo temos feito em países com situações muito problemáticas, na Ásia e na América Latina. Penso que isso será benéfico para o povo pobre que requer atenção médica e atenção primária adequadas. Vamos trata-los e fazer todo o possível. O mesmo fizemos em outros lugares”.

Dificuldades econômicas

Quando perguntados se as dificuldades econômicas do Estado cubano prejudicam a formação dos médicos no país caribenho, a resposta – “Cuba hoje forma médicos de todo o mundo” – é acompanhada de um complemento. “Nosso país tem uma situação difícil, mas nós compartilhamos o que temos. Penso que isso, como o povo brasileiro, vai ser sumamente positivo, vitorioso”, complementava Nelson Rodrigues.

O ponto de vista foi reforçado por Wilma Salmora Louis, que no domingo explicava como via os reflexos das medidas liberalizantes que vem sendo implementadas por Raul Castro. “Não acredito que essas medidas vão intensificar a diferença social entre as classes em meu país. São medidas muito aguardadas no mundo todo, e que precisam ser tomadas para mudar o que está mal em Cuba”, disse. “São medidas para melhorar os indicadores da população cubana”, complementou. Com mestrado em gestão hospitalar – 20% dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos têm algum tipo de pós-graduação), Wilma Salmora já é uma conhecida do Brasil. Esteve trabalhando no Estado do Tocantins entre 2001 e 2002. Com 45 anos, 23 deles dedicados à medicina, tem dois filhos. “Um deles é professor e vai começar a ensinar no próximo mês; o outro é técnico em computação”, afirma.

Um outro ponto em comum de todos os médicos entrevistados é a admiração ao povo brasileiro e a expectativa em serem bem tratados. “Falem para o povo brasileiro que nós viemos ajudar. E que confiem nos médicos cubanos”, dizia Wilma Salmora. “As críticas que as entidades médicas locais têm feito não nos preocupam. Acho que teremos uma relação positiva com o Brasil e continuaremos a ter, pois viemos para trabalhar juntos”, disse.

***

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil “por solidariedade, não por dinheiro”

Bruno Bastos

Cuba_Medicos21_Acordo

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do Programa Mais Médicos, do governo federal, disseram no sábado, dia 24, que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram “por solidariedade, e não por dinheiro”.

“Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico de família Nelson Rodriguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. “O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica”, afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram “portunhol” – afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com “condições críticas” e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao Programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã [25/8] outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

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A vinda dos médicos estrangeiros, uma guerra ideológica

27 de agosto de 2013

Medicos03Dislene de Lemos, lido no Blog da Dilma

Diante de tantas manifestações a favor e contra a vinda de médicos estrangeiros, senti-me compelida a externar minha opinião.

Primeiro o que tem ocorrido nos últimos anos é uma elitização da medicina, onde os custos mensais com o curso atualmente, gira em torno de R$5 mil a R$6 mil em faculdades particulares e ainda a grande maioria das vagas de faculdades públicas é preenchida por estudantes egressos dos melhores e mais caros colégios. Consequentemente este médico faz parte de uma classe que não tem a necessidade de trabalhar nos rincões deste Brasil, preferindo especializar-se em longas residências, em que não estão errados.

Historicamente o interior sempre foi assistido de forma transitória por médicos recém-formados em sua maioria. E que ao longo do tempo foi tornando-se figurinha rara. Poucos fixavam-se naquelas cidades. Para complicar ainda mais, o mercado da medicina está aquecido nos grandes centros. Aqui em Fortaleza vários hospitais têm dificuldades em preencher as escalas de plantão, mesmo oferecendo quantia acima de R$1 mil por 12 horas de trabalho. O governo do estado do Ceará tem custeado inclusive passagens aéreas para especialistas em cidades do interior como Juazeiro do Norte e Sobral. Portanto, a ausência de médicos no interior do País se deve principalmente a esta elitização. Todos preferem o conforto e as melhores condições de vida que as capitais oferecem.

A justificativa de péssimas condições de trabalho no interior não convence, já que nas metrópoles a maioria dos hospitais públicos ou privados está muito aquém de condições ideais.

Do médico estrangeiro espera-se um serviço em atenção básica de saúde e todos temos consciência de que estes não são ameaça aos empregos da categoria, que valoriza a especialização da especialização.

Dizer-se preocupados com a saúde da população é falácia, pois pior que ser atendido por um médico sem Revalida é não ter médicos. Sem falar que eles estão vindo para nos ajudar, somos nós os necessitados, somos nós que os chamamos, como exigir Revalida? Além do que é sabido que muitas de nossas faculdades, apesar de caras formam muito mal nossos médicos. E que estes recebem seus diplomas imediatamente após o término do curso.

Não podemos falar mal da medicina cubana, pois os índices revelam o quão são competentes em medicina preventiva, deixando o Brasil muito aquém de Cuba.

É sabido também que o Programa Mais Médicos não resolverá o problema de saúde do Brasil, pois os problemas vão além de falta de médicos, mas trará alguma assistência médica básica para uma parte carente da população.

Outro fator sem fundamento é acreditar que os médicos cubanos estão sendo escravizados. Isto é analisar a atuação destes sob o prisma consumista do capitalismo, é a visão de uma categoria com um perfil elitista de direita.

Enfim, vejo nessa guerrinha estúpida e insana um “rancor ideológico” que não trará benefícios algum à categoria muito menos à sofrida e carente população brasileira.

Dislene de Lemos é médica ginecologista e obstetra.

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Dez informações sobre a saúde e a medicina em Cuba

26 de agosto de 2013

OMS01AMarco Weissheimer, via Sul21

Um dos principais argumentos da reação irada de entidades médicas brasileiras contra a vinda de médicos cubanos para o País consiste em questionar a qualidade e a competência dos profissionais cubanos. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, chegou a dizer que “os cubanos poderão causar um genocídio” no Brasil. Os primeiros 400 médicos cubanos chegaram ao Brasil no fim de semana, em um convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Uma das maneiras de aferir essa qualidade é levar em conta a realidade da saúde e da medicina em Cuba. Eis aqui dez indicadores e informações sobre a saúde cubana para a população brasileira avaliar (os dados são do governo cubano e da Organização Mundial da Saúde):

(1) Em Cuba, há 25 faculdades de medicina (todas públicas) e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil. Estudaram em Cuba e lá se formaram, entre outros, dois filhos de Paulo de Argollo Mendes, presidente há 15 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e crítico ferrenho do Programa Mais Médicos).

(2) Em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos. Deste total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países principalmente da América Latina, África e Ásia. Desde a Revolução Cubana em 1959, foram formados cerca de 109 mil médicos no país. A Ilha tem 161 hospitais e 452 clínicas para pouco mais de 11,2 milhões de habitantes.

(3) A duração do curso de medicina em Cuba, como no Brasil, é seis anos em período integral. Depois, há um período de especialização que varia entre três e quatro anos. Pelas regras do sistema educacional cubano, só entram no curso de medicina os alunos que obtêm as notas mais altas ao longo do ensino secundário e em um concurso seletivo especial.

(4) Estudantes de medicina cubanos passam o 6º ano do curso em um período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. Sua formação geral é voltada para a área da saúde da família, com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia.

(5) Em Cuba há hoje 6,4 médicos para mil habitantes. No Brasil, esse índice é de 1,8 médico para mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes. Em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos para cada mil habitantes.

(6) A taxa de mortalidade em Cuba é de 4,6 para mil crianças nascidas, e a expectativa de vida é de 77,9 anos (dados de janeiro de 2013). No Brasil, a taxa de mortalidade é de 15,6 para mil bebês nascidos (IBGE/2010).

(7) Em 1998, depois que o furacão Mitch atingiu a América Central e o Caribe, Fidel Castro decidiu criar a Escola Latino-Americana de Medicina de Havana (Elam) com o objetivo de formar em Cuba médicos para trabalhar em países chamados subdesenvolvidos. A Organização Mundial da Saúde definiu assim o trabalho da Elam: “A Escola Latino-Americana de Medicina acolhe jovens entusiasmados dos países em desenvolvimento, que retornam para casa como médicos formados. É uma questão de promover a equidade sanitária. A Elam assumiu a premissa da ‘responsabilidade social’.”

(8) Em 20 anos, médicos cubanos atenderam a mais de 25 mil afetados pela explosão em Chernobyl, incluindo muitas crianças órfãs. Desde o início do programa, em 1990, foram atendidos mais de 25.400 pacientes, a maioria deles crianças. 70% dos menores que receberam tratamento na localidade cubana de Tarará perderam seus pais e chegaram a Cuba com enfermidades oncológicas e hematológicas provocadas pela exposição à radiação (ver vídeo abaixo).

(9) Segundo a New England Journal of Medicine, uma das importantes revistas médicas do mundo, o sistema de saúde cubano parece irreal. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito. Apesar de dispor de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o dos EUA não conseguiu resolver ainda.

(10) Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Cuba é o único país da América Latina que se encontra entre as dez primeiras nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano em expectativa de vida e educação durante a última década.

Certamente o sistema de saúde cubano não é o paraíso na Terra e seus profissionais não são os melhores do mundo. No entanto, os indicadores e informações acima citados parecem credenciá-los para desenvolver um importante trabalho de medicina comunitária e medicina da família em comunidades pobres brasileiras que têm grande dificuldade de acesso a serviços de saúde. Os profissionais cubanos têm especialização e tradição de trabalhar justamente nesta área. E não representam nenhuma concorrência para profissionais brasileiros nesta área. Virá daí um genocídio?

Programa Mais Médicos: O farisaísmo perdeu

29 de julho de 2013

Medicos28_Soldadinho

Fernando Brito, via Tijolaço

Terminou a primeira etapa de inscrições para o programa Mais Médicos e o resultado fala por si: 3.511 municípios inscritos e 18.450 profissionais candidatos à bolsa de R$10 mil para irem trabalhar na periferia, mais do que as 15.460 vagas que serão abertas nessa fase.

Das 1.290 cidades escolhidas como prioridade, no interior e nas periferias urbanas, só 104 não aproveitaram a oportunidade – embora possam fazê-lo a partir de 15 de agosto. O número corresponde a 92% de cobertura e permitirá reduzir virtualmente a zero o número de municípios brasileiros que não contam com um médico sequer. Hoje, 15% deles não nenhum médico.

A tão alardeada “invasão estrangeira” de médicos, com aquele “blá-blá-blá” de que não se entenderia o que os pacientes falavam e não poderiam se comunicar com eles virou pó e se reduziu ao que era: desculpa esfarrapada para um corporativismo mesquinho.

Só 10,4% dos inscritos se formaram no exterior, em 61 países. Entre eles, claro, há um grande número de brasileiros.

E mesmo estes formados no exterior – e, atrás deles, os estrangeiros – ficam no final da fila e só vão ser aproveitados nos lugares onde médicos brasileiros não queiram mesmo ir.

Pelas regras do Ministério da Saúde, os médicos terão até domingo para “indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar. Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital; município de região metropolitana; bloco de 100 municípios mais populosos e de maior vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estará entre as cidades que não estão nestes perfis”.

Não há nada de autoritário nisso e muito menos de atirar o médico em um casebre imundo, esperando que ele seja Deus e cure. Nove entre dez dos municípios prioritários já estão inscritos nos programas de qualificação das Unidades de Saúde e o médico designado para lá será, também, um agente importante na boa aplicação dos recursos.

Entre os médicos, o farisaísmo perdeu. Os médicos e o povão venceram. Espera-se que na Justiça, para onde apelaram, o resultado seja o mesmo. Até porque os senhores juízes sabem que, no início de carreira, são designados para as comarcas do interiorzão e não podem de lá sair antes de um bom tempo, porque a população não pode ficar sem Justiça, mesmo capenga como ela é.

Que dirá, então, sem saúde, não é?

***

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Programa Mais Médicos, o Bolsa Família da saúde?

26 de julho de 2013

Medicos25_Mais_MedicosSaul Leblon, via Carta Maior

O sucesso delineado na ampla adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos deve ser analisado exaustivamente. Talvez represente mais que um alívio pontual no cerco conservador anabolizado pelas manifestações de junho, cujo impacto nos índices de aprovação ao governo tem sido reiterado, em meticuloso rodízio, pelos institutos de pesquisa.

A análise do programa lançado pelo Ministério da Saúde, há cerca de um mês, poderá inspirar uma bem-vinda reconciliação com a dimensão política da luta pelo desenvolvimento, esgarçada nos últimos anos por um certo viés economicista.

Desde 2010, sabia-se que a substituição do ativismo visceral de Lula pela racionalidade administrativa de Dilma implicaria mudanças de ênfase. Que pareciam adequadas, diga-se. O Brasil necessitava consolidar as múltiplas frentes abertas desde 2003, ademais de retificar flancos estruturais que emergiram no processo.

Para listar apenas os da agenda econômica: a valorização cambial desindustrializante, o obsceno custo financeiro, a carência de detalhamento para grandes projetos de infraestrutura etc. A combinação entre a ênfase administrativa do novo governo e a retaguarda política do antecessor parecia perfeita.

Dilma era a chefe de governo. Lula, o chefe político.

A doença do ex-presidente acendeu o farol amarelo. As manifestações de junho piscaram o vermelho. O blend teórico entre o político e o administrativo mostrou sua vulnerabilidade quando submetido à pressão contundente das ruas. A interação entre os canais emperrou na ausência de mecanismos de resposta rápida.

Não só.

A inexistência de quadros intermediários capazes de reunir uma versatilidade dissociada na cúpula fez o resto. Em lugar de criatividade e prontidão, emergiu a face apática de uma equipe pautada pelo engessamento administrativo e o timing burocrático. Um arquipélago desprovido do oceano político capaz de uni-lo.

Não se trata de desdenhar o que é fundamental. O planejamento público de longo prazo, de que sempre se ressentiu a economia brasileira. O governo Dilma veio preencher essa lacuna histórica. O que tem feito com sucesso, em parte.

A emergência política instaurada a partir de junho evidenciaria, no entanto, a insuficiência da especialização quando o relógio político é ajustado pelas ruas.

Uma rotina engessada no labirinto de licitações e licenciamentos, subordinada ao desafio da engenharia financeira, refém de uma enervante sucessão de postergações de prazos e obras, mostrou que um governo não pode se reduzir a um escritório de acompanhamento de projetos.

Não qualquer governo em qualquer época: mas o do Brasil, sob cerco conservador e em meio às turbulências de uma transição de ciclo econômico internacional. Intuitivamente, o Mais Médicos ataca esses flancos.

Seu desenho resgata um modelo de ação engajada cuja cepa remete às premissas da política de segurança alimentar, combate à fome e à miséria, lançada em 2003, com o nome fantasia de Fome Zero. Atacar o emergencial e o estrutural, ao mesmo tempo e com igual intensidade, era o cerne da estratégia contra o intolerável. Fixar prazos críveis e benefícios visíveis no horizonte imediato da sociedade, um ingrediente mobilizador.

Outro: estabelecer metas de apelo popular que colocavam sob pressão instâncias políticas e administrativas, de cuja adesão dependia o sucesso da política. No caso da política de combate fome e à miséria, o carro-chefe foi o benefício do cartão-alimentação (hoje Bolsa Família).

A dimensão estrutural incluía a ampliação do crédito à agricultura familiar, as aquisições diretas do pequeno produtor, o ganho real do salário mínimo, a urbanização das favelas,o Fundeb etc. Mas, sobretudo, o pano de fundo político merece ser resgatado.

Ele envolve uma determinação férrea de libertar a ação pública da morosidade incremental, incompatível com os ponteiros da urgência brasileira. Transferir recursos aos pobres, diretamente, no Brasil de 2003, em meio ao terceiro turno declarado pelo cerco conservador, significava para o governo abrir um atalho de respaldo político indispensável.

Geografia_FomePara o conservadorismo era o anátema. E assim foi tratado. A palavra fome nunca teve trânsito livre num vocabulário político dominado pela conveniência do dinheiro grosso.

Em 1946, quando lançou seu Geografia da fome, o médico, comunista e diplomata, Josué de Castro, foi pressionado a trocar o título do livro por algo mais palatável às vergonhas seculares de nossas elites.

Não o fez. A obra tornar-se-ia um clássico de decifração das estruturas reprodutoras da exclusão condensadas na palavra incômoda.

Quando lançou o Fome Zero, o governo Lula sofreria idêntico constrangimento. A mídia derrotada nas urnas ergueu um cinturão de asfixia em torno do programa, contando com o obsequioso auxílio de parte da academia.

Os argumentos utilizados, então, lembram muito a fuzilaria atual contra o Mais Médicos.

Ineficaz, inconstitucional e eleitoreiro foram alguns mísseis disparados na primeira hora. Esgotada a munição para o abate em pleno voo, recorreu-se ao clássico artifício da sensatez protelatória: “São problemas estruturais, é preciso uma discussão mais profunda.”

A exemplo da fome, quão mais profunda terá de ser a discussão sobre uma notória, documentada e intolerável ausência de atendimento médico nas áreas mais pobres do País? O governo dispõe de números convincentes. E tem alternativas ao boicote esperado. À falta de candidatos para ocupar vazios no interior do País, profissionais serão requisitados no estrangeiro.

Ao carimbo de remendo, a dimensão emergencial do programa responde com iniciativas estruturais: R$15 bilhões de investimentos em obras e equipamentos de saúde; reforma no currículo da medicina, vinculando-o à prestação de serviços ao SUS.

Prazos curtos de implantação atropelam o cerco conservador criando um calendário sensível, capaz de disputar a atenção de uma opinião pública exaurida pelo bombardeio midiático. O Ministério da Saúde deu prazo até a quinta-feira, dia 25, para os prefeitos interessados manifestarem a adesão ao programa. Utilizou rádios no interior para chegar à população e furar a sabotagem dos grandes veículos de comunicação.

Como um prefeito tucano explicaria, à fila no posto de saúde, sua recusa em inscrever a cidade no programa que promete elevar o padrão de atendimento local?

O insustentável se refletiu no perfil suprapartidário das adesões: mais de 40% dos prefeitos do PSDB se juntaram a um programa desdenhado por Aécio e assemelhados. Mas que teve a receptividade inicial de 46% dos municípios brasileiros.

Na sexta-feira, dia 26, o governo divulgará o total de vagas para médicos, conforme as solicitações das prefeituras. A partir da segunda-feira, dia 29, profissionais brasileiros que aderiram ao programa serão chamados a escolher os municípios onde querem atuar. Terão até 3 de agosto para fazê-lo. Quarenta e oito horas depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União.

Vagas não preenchidas serão divulgadas no dia 6 de agosto: profissionais estrangeiros serão convidados a preenchê-las até 8 de agosto. Ou seja, apenas 30 dias depois de anunciado, o programa emitirá sinais concretos de mudança na vida de cidades e cidadãos, até então condenados a uma combinação perversa de precariedade e incerteza no acesso a um serviço vital.

A vitória no emergencial amplia o chão firme do governo para ousar em ações de caráter estrutural, a exemplo do financiamento fiscal do setor, bem como da reforma no ensino da medicina. O Mais Médicos tem fôlego para se transformar no Bolsa Família da saúde pública brasileira.

O governo não pode desperdiçar o potencial dessa experiência. Nem as lições que ela encerra para iniciativas em áreas às voltas com desafios de gravidade e apelo similares.

A presidenta Dilma teria muito a ganhar com isso. O País mais ainda.